"1002069-17.2024.5.02.0373" - Resultados da Busca – Página 57 de 64

T. A. B. Da S. x F. V. Dos S.

ID: 302310628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002069-13.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. A. B. DA S.

Polo Passivo:

F. V. DOS S.

Intimação

Advogados:

SOLANGE FAZION COSTA (OAB/SP 291.628) RAFAEL APARECIDO PEZZOTTI (OAB/SP 478.753)

Processo 1002069-13.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.B.S. - F.V.S. - Vistos. Fls. 246/249 e 269/294: Ambas as partes manejaram embargos declaratórios em face da sentença de fls. 216/221. Manifestou-se o Ministério Público (fls. 306/308). DECIDO Preliminarmente… Ver mais

Processo nº 1002069-02.2025.8.26.0296

ID: 302303424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-02.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

POSTO GALERIA DE JAGUARIUNA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PINA (OAB/SP 96.852)

Processo 1002069-02.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Posto Galeria de Jaguariuna Ltda - Fica designada o dia 02/09/2025 às 14:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sa… Ver mais

Sarah Furlan Martignago x Estado De São Paulo e outros

ID: 300239436

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002373-20.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SARAH FURLAN MARTIGNAGO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BáRBARA D'OESTE

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO FANTINATO CRUZ (OAB/SP 184.832) LENITA DAVANZO (OAB/SP 183.886) GABRIELA CAMARGO STORER (OAB/SP 414.885)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002373-20.2024.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Sarah Furlan Martignago - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal… Ver mais

Processo nº 1002069-40.2025.8.26.0445

ID: 293515161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-40.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB/SP 430.212)

Processo 1002069-40.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Jardins - Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência está condicionada à presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano o… Ver mais

Processo nº 1002069-83.2025.8.26.0075

ID: 310968971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002069-83.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1002069-83.2025.8.26.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Indefiro o pleito de segredo de Justiça, vez que o artigo 189 do Código de Processo Civil é claro ao especificar as exceções à publicidade processual, sendo que o presente caso não s… Ver mais

Processo nº 1002069-02.2025.8.26.0587

ID: 311048859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-02.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA CHIARATTI QUEIROZ (OAB/SP 473.648)

Processo 1002069-02.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.C.S.F. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos pelos arts. 98 e 99 do NCPC. Anote-se. Há pedido de tutela de evidê… Ver mais

Processo nº 1002069-43.2025.8.26.0541

ID: 311619816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-43.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAQUIM EUFRAZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873)

Processo 1002069-43.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Joaquim Eufrazio - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Demonstrada a impossibilidade de suportar as custas processuais, defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-s… Ver mais

Município De Descalvado x Escola De Linguas E Cultura Anglo Americana De Descalvado Ltda Epp

ID: 278449708

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-37.2016.8.26.0160

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DESCALVADO

Polo Passivo:

ESCOLA DE LINGUAS E CULTURA ANGLO AMERICANA DE DESCALVADO LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 416.977)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-37.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Município de Descalvado - Apelado: Escola de Linguas e Cultura… Ver mais

Paulo Avelino De Brito x Edilson Pereira Da Silva

ID: 318590783

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000973-74.2023.5.02.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AVELINO DE BRITO

Polo Passivo:

EDILSON PEREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

RENATA FRUCTOS LIMA (OAB/SP 309.704) ADALBERTO BARTOLOMEU DE CASTRO NETO (OAB/SP 443.188)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000973-74.2023.5.02.0090 RECLAMANTE: PAULO AVELINO DE BRITO RECLAMADO: EDILSON PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7e66c6 p… Ver mais

F. A. M. e outros x A. P. A. M.

ID: 317823916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002069-52.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. A. M. J. E. A. M.

Polo Passivo:

A. P. A. M.

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB/SP 32.440) LUCIANA TERRA VILLAR (OAB/SP 326.515) CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB/SP 175.423) ALESSANDRA ARANTES NUZZO ALVES (OAB/SP 263.752)

Processo 1002069-52.2023.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.A.M. - - F.A.M. - A.P.A.M. - 1. Fls. 2463/2468: Ciente. 2. Fls. 2451/2455: Indefiro. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo requerido às fls. 2451/2455, por meio do qual postula a cassação … Ver mais

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