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Processo nº 1002227-02.2025.4.01.4301

ID: 307882695

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002227-02.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELLE NASCIMENTO FEITOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002227-02.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: MARIA GABRIELLE NASCIMEN…

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Processo nº 1002227-12.2025.8.26.0505

ID: 310155528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002227-12.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. M. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURINDO MARCOS VOLPINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002227-12.2025.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - A.L.M. - - M.L.L. - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência, para fixar o seguinte regime provisório de convivênci…

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André Luiz Trivelato e outros x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A.

ID: 294977442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000860-62.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ TRIVELATO DINEIA TAVARES DA SILVA TRIVELATO

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA

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ADEMIR DONIZETTI MONTEIRO

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Processo 0000860-62.2023.8.26.0400 (processo principal 1002227-46.2019.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - André Luiz Trivelato - - Dineia Tavares da Silva…

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Processo nº 1002227-10.2025.8.26.0441

ID: 292602391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002227-10.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO FLAMINGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS CORDEIRO XAVES

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Processo 1002227-10.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Flamingo - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, no prazo …

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Processo nº 1002227-50.2025.4.01.3703

ID: 292485562

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002227-50.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICILENE COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANILO BARROS BEZERRA

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Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002227-50.2025.4.01.3703 AUTOR: MICILENE COSTA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ…

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Processo nº 1002227-45.2025.8.26.0106

ID: 317139246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002227-45.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002227-45.2025.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de j…

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Processo nº 1002227-59.2016.5.02.0468

ID: 317509030

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1002227-59.2016.5.02.0468

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALOIZIO VIEIRA GOMES VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

Polo Passivo:

Pauta de Julgamento

Advogados:

LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 1002227-59.2016.5.02.0468 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

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Prefeitura Municipal De Jaguariúna x Edwin Patrick Rodrigues Prates

ID: 318843581

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002227-28.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIúNA

Polo Passivo:

EDWIN PATRICK RODRIGUES PRATES

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002227-28.2023.8.26.0296 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaguariúna - Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Rcrdo/Rcrte: Edwin Patrick Rodrigues Prates - Vi… DESPACHO Nº 1002227-28.2023.8.26.0296 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaguariúna - Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Rcrdo/Rcrte: Edwin Patrick Rodrigues Prates - Vistos. Acolho a impugnação ao benefício da assistência judiciária gratuita (fls. 483/484). O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Ressalta-se que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. A respeito do tema, Enunciado 6 do ENJUFAZ, aprovado em 05/11/2021, nos seguintes termos: "Para concessão da gratuidade processual, presume-se hipossuficiente o jurisdicionado cuja entidade familiar aufira renda bruta não superior a três salários mínimos (grifei). Considerando que a renda do recorrente supera os três salários-mínimos, conforme se verifica dos holerites juntados (fls. 21/28 e 484), o autor não faz mesmo jus ao benefício postulado, na forma do enunciado retro transcrito. Diante do exposto, afastada a presunção de pobreza, ACOLHO a impugnação e REVOGO a assistência judiciária gratuita deferida ao autor. Retire-se a tarja de gratuidade. Assim, recolha o autor recorrente a taxa judiciária referente ao presente recurso (fls.461/475), no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Após, voltem, observando que também consta recurso do requerido (fls.480/501). Intime-se. - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Advs: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP) - Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Fed Trab Mov Merc G Aux Adm Com C G Aux Adm Arm G E Sp e outros x L P Guizilim - Me

ID: 319698935

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002227-72.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP GABRIEL PEREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

L P GUIZILIM - ME

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumSen 1002227-72.2024.5.02.0373 AUTOR: GABRIEL PEREIRA GONCALVES E OUTROS …

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Fernando Luiz e outros

ID: 259714678

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002227-58.2017.5.02.0069

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO LUIZ JADE BUFFET E EVENTOS - EIRELI

Notificação

Advogados:

THIAGO DE LIMA

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LIZANDRA FLORES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO ANTULHO DE LAURINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDETE DOS SANTOS CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN OROSCO MICELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BERA DAMASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE ROCHA MEYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISA MACEDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIONETE ABREU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ASTOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA LE PEREIRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANUTA DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE VIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002227-58.2017.5.02.0069 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SI…

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