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Processo nº 1002269-93.2025.8.26.0268

ID: 276823817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-93.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

N. S. C. U. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Vicente da Costa (OAB 359058/SP) Processo 1002269-93.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: U. C. B. , N. S. C. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte a…

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Juliana Carla Gonçalves De Souza x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 323213300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-96.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CARLA GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S/A UNIBANK SOLUçõES EM CREDITO LTDA

Intimação

Advogados:

ROGER LUIZ COTA LANZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL ANGELO MICAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-96.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Carla Gonçalves de Souza - Unibank Soluções Em Credito Ltda - - Banco do Brasil S/A - - BB Administrador…

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Processo nº 1002269-94.2025.8.26.0106

ID: 323214008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002269-94.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-94.2025.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art. 3º,…

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Processo nº 1002269-35.2025.8.11.0002

ID: 260029917

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-35.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LAERTE SANTANA DE AMORIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERBERT REZENDE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1002269-35.2025.8.11.0002; AUTOR: LAERTE SANTANA DE AMORIM REU: BANCO SANTANDER (BRASIL…

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Processo nº 1008027-18.2025.8.26.0506

ID: 328571462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008027-18.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DARCI LUIZ LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008027-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Darci Luiz Lourenço - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO INEPTA A PETIÇÃO INICIA…

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Processo nº 1013142-20.2025.8.26.0506

ID: 328496363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1013142-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDRE MARQUES DOMENEGHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013142-20.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Vandre Marques Domeneghi - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO INEPTA A PETIÇÃO INICIAL E E…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Nova Vila Restaurante Ltda

ID: 259910465

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1002269-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

NOVA VILA RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHELIPE DANTAS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE CRISTINA FRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELE AKEMI OLIVEIRA INOMATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002269-41.2023.5.02.0605 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HO…

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Processo nº 1021793-41.2025.8.26.0506

ID: 328714193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1021793-41.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021793-41.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - P.H.P. - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO INEPTA A PETIÇÃO INICIAL E EXTINTO O PROCESSO …

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Processo nº 1002269-15.2017.8.26.0417

ID: 329524476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-15.2017.8.26.0417

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR ROQUE CALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-15.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Artur Roque Caldas - Vistos. 1. A parte autora comprovou que enviou o despacho-ofício á APS/ADJ em 1…

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Processo nº 1005761-08.2025.4.01.3313

ID: 332860221

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005761-08.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN TEIXEIRA TAVARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005761-08.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que apresente cópia do indeferimento contendo a DER do pedido administrativo de concessão de be… PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005761-08.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que apresente cópia do indeferimento contendo a DER do pedido administrativo de concessão de benefício pleiteado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 4. Na oportunidade, determino a produção de prova pericial médica. Os honorários periciais serão fixados nos termos do art. 5º da Portaria 2/2023, de 31 de março de 2023, publicada no dia 03.04.2023, da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA, e serão pagos após a apresentação do laudo pericial principal ou complementar. 5. Agende a SECVA data para realização da perícia médica. 6. Agendada a perícia médica, intimem-se as partes para ciência do local, dia e hora agendados, devendo a parte autora comparecer à perícia designada, apresentando todos os demais documentos necessários à realização da prova, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. 7. Fica a parte autora advertida de que o seu não comparecimento à perícia, sem justificativa, acarretará a extinção do feito, sem resolução do mérito, por aplicação analógica do disposto no art. 51, I da Lei n°9.099/95. 8. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, que deverão ser apresentados em até 10 (dez) dias da intimação da data designada para perícia, sob pena de preclusão. 9. O perito deve responder aos quesitos do juízo, devendo apresentar o laudo em até 10 (dez) dias da data da realização da perícia. 10. Em sendo constatada a incapacidade: 10.1 Cite-se e intime-se o INSS, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, devendo manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência. Deve, também, neste ínterim, apresentar eventual proposta de acordo e juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 10.2 Em seguida, dê-se vista à parte autora do laudo pericial, da manifestação do INSS e dos documentos juntados pelo prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, bem como acerca da proposta de acordo eventualmente oferecido. 10.3 Havendo necessidade de produção de prova oral, DESIGNE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento, incluindo o feito em pauta. 10.4 Havendo interesse de incapaz, vista ao MPF pelo prazo de 05 dias. 10.5 Em seguida, façam-me os autos conclusos para sentença. 11. Na hipótese de verificação de capacidade, intime-se a parte autora para que se manifeste (nos termos da lei 14.331/2022, art. 3º, §2º), no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, tornem-me conclusos os autos para sentença. Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

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