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Processo nº 1002302-02.2025.8.26.0101

ID: 325306365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002302-02.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA COSTA VEIT (OAB/SP 473.535)

Processo 1002302-02.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.O.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece… Ver mais

Processo nº 1002302-74.2025.4.01.3902

ID: 333591969

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002302-74.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALBERICO DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305) FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002302-74.2025.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PEDRO ALBERICO DOS SA… Ver mais

Processo nº 0000694-24.2025.8.26.0153

ID: 335669928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000694-24.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO JARDIM CRAVINHOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE ALMEIDA PAULO MESTRINER (OAB/SP 386.610)

Processo 0000694-24.2025.8.26.0153 (processo principal 1002302-11.2023.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Loteamento Jardim Cravinhos Spe Ltda - Vistos INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s), por mandado, para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena do… Ver mais

João Assis Maciel x Sociedade Cultural E Educacional De Itapeva S/A Ltda

ID: 304333581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001425-57.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ASSIS MACIEL

Polo Passivo:

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA S/A LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA MARQUES SALLES (OAB/SP 307.308) AMANDA ROMANO NEVES (OAB/SP 360.517)

Processo 0001425-57.2025.8.26.0270 (processo principal 1002302-48.2023.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Assis Maciel - Sociedade Cultural e Educacional de Itapeva S/A Ltda - Prefacialmente, estendo os benefícios da Gratuidade de Ju… Ver mais

Processo nº 1002302-96.2025.8.26.0296

ID: 303923100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002302-96.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. E L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON CARDOSO DE SÁ (OAB/SP 416.008)

Processo 1002302-96.2025.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - L.L.M. - Vistos. Primeiramente, providencie a empresa autora a juntada aos autos de cópia de seu contrato social, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, não obstante a alegação do exequente, observo… Ver mais

Larissa Yasmim Justino Da Silva Me x Auto Posto Pau D’Alho Ltda

ID: 296747894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002303-04.2022.8.26.0097

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA YASMIM JUSTINO DA SILVA ME

Polo Passivo:

AUTO POSTO PAU D’ALHO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB/SP 204.309) FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB/SP 416.025) ANA LAURA FUZETTE (OAB/SP 463.397)

Processo 1002303-04.2022.8.26.0097 (apensado ao processo 1001987-88.2022.8.26.0097) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Larissa Yasmim Justino da Silva Me - Auto Posto Pau D’alho Ltda - Ante o exposto, indefiro os pedidos de chamamento ao processo e… Ver mais

Processo nº 1002302-45.2025.8.26.0604

ID: 278757438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002302-45.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANDILVA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE CAROLINE STALINO TEODORO (OAB/SP 482.479) KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB/SP 376.110)

ADV: Karlyne Zanella da Rocha (OAB 376110/SP), Anne Caroline Stalino Teodoro (OAB 482479/SP) Processo 1002302-45.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Reqte: Jandilva Alves de Souza - DECIDO. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a autora como CURADORA PROVISÓRI… Ver mais

Adriano Alves Dos Santos x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 321192343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002103-68.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 39.879) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0002103-68.2024.8.26.0024 (processo principal 1002302-10.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriano Alves dos Santos - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO a Divisão de Con… Ver mais

Processo nº 1002302-51.2025.8.26.0408

ID: 327251607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002302-51.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA LIVIA VERONEZ DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB/SP 441.081)

Processo 1002302-51.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessica Livia Veronez dos Reis - Vistos. 1- Retifique-se a classe-assunto para "Ação de Exigir Contas - Bancários". 2- Defiro a gratuidade de justiça. 3- Considerando que este tipo de lide apresenta baixo índice de autocomp… Ver mais

Processo nº 1002302-84.2025.8.26.0009

ID: 332210980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002302-84.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁUREA PAOLA LEMOS TRABUCO (OAB/SP 467.071)

Processo 1002302-84.2025.8.26.0009 - Usucapião - Aquisição - Vera Lucia Santos Machado - À míngua de demonstração da renda compatível com a hipossuficiência financeira alegada, indefiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Para a análise do pedido de parcelamento da taxa judiciária, a autora… Ver mais

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