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Resultados para "1002350-53.2024.5.02.0605" – Página 57 de 59

Intimação
Processo 1002350-39.2024.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Julio Cesar Vieira dos Santos - Vistos. 1.- Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida no mandado de segurança coletivo n.1001391-23.2014.8.26.0053, que tramitou perante a 5ª Vara… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-39.2024.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Julio Cesar Vieira dos Santos - Vistos. 1.- Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida no mandado de segurança coletivo n.1001391-23.2014.8.26.0053, que tramitou perante a 5ª Vara… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-39.2024.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Julio Cesar Vieira dos Santos - Vistos. 1.- Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida no mandado de segurança coletivo n.1001391-23.2014.8.26.0053, que tramitou perante a 5ª Vara… Ver mais

Processo nº 1002350-74.2025.8.26.0322

ID: 308324199
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-74.2025.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos de Godoy - É o relatório. Fundamento e decido. A impugnação não merece acolhimento. De início, não comporta acolhime… Ver mais

Processo nº 1002350-71.2024.8.11.0049

ID: 282733461
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002350-71.2024.8.11.0049 AUTOR(A): ALANE CRISTINA RODRIGUES ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Alane Cristina Rodrigues Araújo promove ação previdenciária de concessão de salá… Ver mais

Processo nº 1001743-85.2024.8.26.0099

ID: 293580022
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001743-85.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Estevão Rodrigues Jesus de Souza - Ante o exposto, HOMOLOGO o LAUDO PERICIAL e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por ESTEVÃO RODRIGUES JESUS DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1002350-45.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M. S. de J. - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos po… Ver mais

Processo nº 1002350-86.2024.8.11.0044

ID: 332623128
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002350-86.2024.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: BISSONI AGROPECUARIA LTDA. Vistos. Cuida-se de Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso … Ver mais

Processo nº 1002350-03.2025.8.26.0572

ID: 326476983
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-03.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.B.F. - Vistos, Considerando o teor dos documentos trazidos e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos finance… Ver mais

Processo nº 1002350-03.2025.8.26.0572

ID: 326476469
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-03.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.B.F. - Vistos, Considerando o teor dos documentos trazidos e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos finance… Ver mais
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