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Banco Votorantim S.A. x Carlos Eduardo De Souza

ID: 326935825

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002381-14.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-14.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Votorantim S.A. x Carlos Eduardo De Souza

ID: 328064124

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002381-14.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-14.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Votorantim S.A. x Carlos Eduardo De Souza

ID: 328531441

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002381-14.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-14.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002381-03.2017.4.01.0000

ID: 332258580

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002381-03.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1002381-03.2017.4.01.0000 …

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Creusa Maria Nunes x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 338984348

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-78.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA MARIA NUNES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VERGINIA MARIA VITORIA DE FREITAS PUGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002381-78.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CREUSA MARIA NUNES ADVOGADO(A) : VERGINIA MARIA VITORIA DE FREITAS PUGAS (OAB SP500453) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A…

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Processo nº 1002381-03.2023.8.11.0025

ID: 343518715

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-03.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ROSANE APARECIDA CHAVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIO SETENARESKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 1002381-03.2023.8.11.0025. AUTOR(A): ROSANE APARECIDA CHAVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: CLINEU ANTONIO GAITKOSKI, SONIA CRISTI…

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Jeanice Carvalho Costa De Almeida x Am Adminis De Pessoal E Mao De Obra Temporaria Ltda e outros

ID: 261940836

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 1002381-79.2024.5.02.0021

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JEANICE CARVALHO COSTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AM ADMINIS DE PESSOAL E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA GILBERTO MARTONE OLNEI SILVA

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002381-79.2024.5.02.0021 : JEANICE CARVALHO COSTA DE ALMEIDA : AM ADMINIS DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002381-79.2024.5.02.0021 : JEANICE CARVALHO COSTA DE ALMEIDA : AM ADMINIS DE PESSOAL E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA E OUTROS (2) E D I T A L Pelo presente edital, fica o réu OLNEI SILVA, bem como seus sócios, que se encontram em local incerto e não sabido, CITADOS para responder aos termos da Reclamação Trabalhista ajuizada por JEANICE CARVALHO COSTA DE ALMEIDA nos autos do processo n° 1002381-79.2024.5.02.0021 desta 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, o que deverá fazer em audiência designada para o dia 26/06/2025 10:25 perante este Juízo situado na Av. Marquês de São Vicente, 235, 9° andar, bloco A, Barra Funda, São Paulo/SP. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** envio email parte autora Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25042811134985100000397901024 Despacho Despacho 25042510091353300000397626651 Intimação Intimação 25031814474496800000391687772 Edital de Citação Edital 25031814443416400000391686444 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25031814014474800000391671145 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25031713404712800000391410360 Mandado Mandado 25031412135610300000391113506 Mandado Mandado 25031412135437600000391113501 InfoSeg Infoseg (consulta) 25031412033298800000391111314 Ata da Audiência Ata da Audiência 25022810353136300000389348404 status dos objetos dos correios Certidão 25012807121959000000384085942 E-Carta - Objeto Entregue - GILBERTO MARTONE Certidão 25012807094362000000384085877 Notificação devolvida Documento Diverso 25012315594665900000383661796 Notificação devolvida Documento Diverso 25012315594656600000383661794 Notificação devolvida Certidão 25012315593405900000383661708 Notificação Notificação 24120511323409300000379460405 Notificação Notificação 24120511312274900000379460055 Notificação Notificação 24120511281584500000379459121 10023817920245020021 (2) Documento Diverso 24120212404986100000378804112 10023817920245020021 Documento Diverso 24120212404966800000378804109 notificação devolvida Certidão 24120212402914600000378804038 Notificação Notificação 24111416011492800000376457312 Notificação Notificação 24111416011460700000376457308 Intimação Intimação 24111416011414100000376457304 Decisão Decisão 24111414165642700000376421086 Baixa CNPJ Documento Diverso 24111414122970400000376419867 Gilberto - CPF cancelado Documento Diverso 24111414122943900000376419865 Ficha Jucesp Registro na Junta Comercial 24111414122927900000376419863 Juntada Certidão 24111414120797500000376419773 PROAD-61664-2024 Documento Diverso 24111413480780100000376412628 PETIÇÃO INICIAL JUS POSTULANDI Documento Diverso 24111413480671000000376412622 Ficha Cadatral JUCESP Documento Diverso 24111413480617200000376412620 Extrato Analitico FGTS Documento Diverso 24111413480594000000376412619 CNIS Documento Diverso 24111413480568000000376412618 7 ENDEREÇO RECLAMANTE Documento Diverso 24111413480544300000376412617 6 DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA Documento Diverso 24111413480529800000376412615 5 CTPS NOVA Documento Diverso 24111413480517300000376412613 4 CTPS ANTIGA Documento Diverso 24111413480477700000376412611 3 RETRATO RECLAMANTE Documento Diverso 24111413480442600000376412609 2 RG Documento Diverso 24111413480431800000376412608 Petição Inicial JUS POSTULANDI ASSINADA Petição Inicial 24111413453932700000376411993 A reclamada pode fazer-se representar por um preposto que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como estar acompanhado de advogado e de até 3 testemunhas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. NESSES TERMOS, INCUMBE EXCLUSIVAMENTE AO PATRONO QUE PRETENDE RECEBER AS PUBLICAÇÕES DO FEITO VIA DEJT EFETIVAR SUA RESPECTIVA HABILITAÇÃO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM EVENTUAL NULIDADE SE NÃO FOR OBSERVADA ESTA DETERMINAÇÃO. O não comparecimento à audiência ou não apresentação de defesa em tal oportunidade implicará na revelia e/ou confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). Deverá o reclamado supra apresentar até a audiência defesa cabível, preferencialmente por escrito, acompanhada dos documentos que julgar necessários, sendo obrigatória a apresentação de cópia de contrato social, ou dos estatutos, em se tratando de pessoa jurídica. E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial, da reclamada supra, é lavrado o presente Edital que será publicado no D.O.E. e afixado no local de costume na sede deste Juízo. NADA MAIS. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. JULIANA ROCHA MELO REZENDE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OLNEI SILVA

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Processo nº 1013439-03.2022.8.26.0451

ID: 338961137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013439-03.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI INFORÇATO JUNIOR

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SIDNEI INFORCATO

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ROGERIO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013439-03.2022.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - J.C.A. - O.D. - - T.A.T.D. e outros - Vistos. Afasto a alegação de ausência de interesse de agir apresentada pelo Município… Processo 1013439-03.2022.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - J.C.A. - O.D. - - T.A.T.D. e outros - Vistos. Afasto a alegação de ausência de interesse de agir apresentada pelo Município (fls. 91/93), pois o autor, na presente demanda, sustenta exercer a posse sobre a área indicada na inicial há mais de 20 anos, sem, contudo, conseguir regularizar a situação perante o Cartório de Registro de Imóveis. Assim, está evidenciada a necessidade e a utilidade da presente ação para discutir eventual aquisição da propriedade por usucapião. Ademais, a ausência de regularização do parcelamento do solo junto ao Município não constitui óbice ao reconhecimento da usucapião, desde que preenchidos os requisitos legais previstos no ordenamento jurídico. Também afasto a alegação de preclusão quanto à juntada do documento de fl. 140, suscitada por Therezinha às fls. 151/152. O referido documento correspondência da CPFL datada de agosto de 2022 foi recebido pelo autor após a propositura da ação, ocorrida em julho de 2022, não se tratando, portanto, de documento preexistente ou de produção protelatória. No mais, analisando a manifestação do Oficial Registrador (fls. 64/66) e considerando a concordância da parte autora (fls. 141/142 e 172/173), entendo necessária a realização de perícia técnica, com o objetivo de melhor identificar os confrontantes do imóvel objeto da presente ação. Nomeio, para realização da perícia, o senhor Evandro Henrique. Os honorários do perito nomeado deverão ser adiantados pela parte autora. Intime-se o expert para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à aceitação do encargo e apresente estimativa de honorários. Em caso de recusa, tornem os autos conclusos para a nomeação de outro perito. Em caso de aceite, intimem-se as partes para manifestação sobre a proposta de honorários e, após, tornem conclusos para o respectivo arbitramento. Depositado o valor arbitrado, o perito será novamente intimado para início dos trabalhos. Ressalto que não é possível a nomeação do engenheiro indicado pelo autor, uma vez que o referido profissional não possui cadastro no Portal dos Auxiliares da Justiça. Intime-se o Município de Piracicaba acerca do teor da presente, pelo Portal. Intime-se. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP), ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP), RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO (OAB 466879/SP)

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Matheus Henrique Lacerda Soprani x Bernardi Horto Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 294462505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-19.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE LACERDA SOPRANI

Polo Passivo:

BERNARDI HORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA PENNACCHI BERNARDI

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FABIO ALEXANDRE MORAES

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Processo 1002381-19.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Henrique Lacerda Soprani - Bernardi Horto Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Con…

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Nayla Fernanda De Freitas Batista x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 328669815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-57.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NAYLA FERNANDA DE FREITAS BATISTA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

THAMARA SIQUEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002381-57.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nayla Fernanda de Freitas Batista - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - …

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