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Processo nº 1002381-38.2025.8.26.0082

ID: 306477460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002381-38.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. V. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ LEITE (OAB/SP 433.300)

Processo 1002381-38.2025.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.D.S. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 20/32. Diante dos documentos colacionados aos autos, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cuida-se de ação de oferta de alimentos c.c guard… Ver mais

Processo nº 1002381-59.2021.4.01.4301

ID: 309634155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002381-59.2021.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA (OAB/TO 7.501)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002381-59.2021.4.01.4301 AUTOR: ELIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objeti… Ver mais

Estado De São Paulo x Gabriel Saravalli Penna

ID: 313372980

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002381-82.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL SARAVALLI PENNA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-82.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gabriel Saravalli Penna - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais

Processo nº 1002381-71.2025.8.26.0168

ID: 276592718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-71.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PINHANELI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MITIKO SATO CARLI (OAB/SP 355.991)

ADV: Marcia Mitiko Sato Carli (OAB 355991/SP) Processo 1002381-71.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Pinhaneli da Silva - Vistos. A parte autora declarou não ter condições de pagar as custas do processo, as despesas processuais e os honorários advocatícios, requerendo os ben… Ver mais

Processo nº 1002381-57.2025.8.26.0108

ID: 325908331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002381-57.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARTINS DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/AM 1.154)

Processo 1002381-57.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Jaqueline Gomes da Silva - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em face do Município de Cajamar, cujo valor atribuído à causa perfaz o montante de R$84.516,36. O E. Superior Tribunal de Justiça… Ver mais

Patricia Gomes De Alvarenga x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 326935594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002381-66.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GOMES DE ALVARENGA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB/SP 468.226) CARLOS MOURA DE MELO (OAB/SP 156.632)

Processo 1002381-66.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Patricia Gomes de Alvarenga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 0800380-84.2021.8.18.0031

ID: 281037965

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0800380-84.2021.8.18.0031

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENILSON SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNA VERAS PEREIRA (OAB/DF 60.951)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) No 0800380-84.2021.8.18.0031 APELANTE: ORGANIZACAO EDUCACIONAL CRISTO LTDA. - ME Advogado(s) do reclamante: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA APELADO: GENILSON SANTOS SILVA, JENNI… Ver mais

Processo nº 0800380-84.2021.8.18.0031

ID: 281037968

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0800380-84.2021.8.18.0031

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENNIFE COSTA SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNA VERAS PEREIRA (OAB/DF 60.951)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) No 0800380-84.2021.8.18.0031 APELANTE: ORGANIZACAO EDUCACIONAL CRISTO LTDA. - ME Advogado(s) do reclamante: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA APELADO: GENILSON SANTOS SILVA, JENNI… Ver mais

Processo nº 0800380-84.2021.8.18.0031

ID: 281037970

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0800380-84.2021.8.18.0031

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO EDUCACIONAL CRISTO LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA (OAB/PI 16.999)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) No 0800380-84.2021.8.18.0031 APELANTE: ORGANIZACAO EDUCACIONAL CRISTO LTDA. - ME Advogado(s) do reclamante: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA APELADO: GENILSON SANTOS SILVA, JENNI… Ver mais

Cerealista Safrasul Ltda. x Walter Junior Alves Martins (Pj)

ID: 302514981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006196-73.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CEREALISTA SAFRASUL LTDA.

Polo Passivo:

WALTER JUNIOR ALVES MARTINS (PJ)

Intimação

Advogados:

RODRIGO CACIOLARI (OAB/SP 202.744) MILTON GREGÓRIO JUNIOR (OAB/SP 348.650) JOSE FERREIRA NATO (OAB/SP 437.379)

Processo 0006196-73.2022.8.26.0047 (processo principal 1002381-51.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cerealista Safrasul Ltda. - Walter Junior Alves Martins (PJ) e outro - Thiago da Silva Carvalho - - Caise Marcelino da Silva Carvalho - Trata-se de cumprimento de sentença pr… Ver mais

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