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Resultados para "1002415-94.2023.8.26.0498" – Página 57 de 63

C. E. C. x R. L. S. B. C.

ID: 323712714
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-77.2024.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.E.C. - R.L.S.B.C. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as questões de fato… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002415-29.2023.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRIGIDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 1002415-52.2025.8.26.0457

ID: 292731243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-52.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Rosemeri Dionizio Poiatti - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Não existem elementos suficientes para a concessão da tutela antecipada de urgência. Isto porque não há pro… Ver mais
Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1002415-52.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEISIMARA ALVES MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tra… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009616-60.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACY PEREIRA SILVA REPRESENTA… Ver mais
Processo 1002415-26.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andreia Fernando da Silva - - Flavio Henrique dos Santos - - Maria Eduarda Aparecida Fortunato dos Reis - - Lucas Gonçalves de Oliveira - - Matheus dos Santos Oliveira - - Roseli Maria de Carvalho Brito - -… Ver mais
Processo 0000734-39.2025.8.26.0627 (processo principal 1002415-61.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antonio Marcos Fernandes da Silva - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Trata-se de cumprimento de sentença. Preliminarmente, se não for a parte e… Ver mais

Processo nº 1002415-80.2019.4.01.3500

ID: 306292762
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002415-80.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002415-80.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS ALMEIDA SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO - MG137125-A POLO PASSIVO:INST… Ver mais

Processo nº 1002415-02.2025.8.11.0059

ID: 306452203
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002415-02.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. POLO PASSIVO: VILMAR MENDES FERNANDES 1. Observados os requisitos formais e materiais (art. 798 do CPC), nos termos do art. 824 e seguintes … Ver mais

Processo nº 1002415-49.2021.4.01.3811

ID: 299556985
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002415-49.2021.4.01.3811/MG RECORRENTE : FERNANDA SANTOS GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAIA PINA (OAB MG172284) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resolução PRES… Ver mais
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