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Processo nº 1002471-86.2025.8.26.0101

ID: 319178616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002471-86.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB/SP 218.218)

Processo 1002471-86.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.A. - Vistos. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei N° 11.608. Anote-se. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos ajuizada por A.F.de.A. em face de B.E.G.de.A., representada por sua genit… Ver mais

Processo nº 1002471-45.2021.4.01.3500

ID: 308525283

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002471-45.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO GOMES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ALINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/GO 41.436)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002471-45.2021.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002471-45.2021.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RONALDO GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ALINE S… Ver mais

Fernando Baptista Bonilha x Banco Votorantim S/A

ID: 293439198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002471-96.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BAPTISTA BONILHA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA (OAB/SP 506.794)

Processo 1002471-96.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Baptista Bonilha - Banco Votorantim S/A e outros - Vistos. 1. Inviável tutela liminar para limitação dos descontos, à luz da proposta inicial e aditamento, em especial, diante dos limites do mínimo existencial, po… Ver mais

Processo nº 1002471-62.2025.8.26.0400

ID: 275851078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002471-62.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO IQUEGAMI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS EDUARDO MONTINI (OAB/SP 466.320)

ADV: Vinicius Eduardo Montini (OAB 466320/SP) Processo 1002471-62.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supermercado Iquegami Ltda. - Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 2. Considerando que as despesas processuais encontram-se parcialmente rec… Ver mais

Processo nº 1002471-49.2025.4.01.4100

ID: 314818274

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002471-49.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON PESSOA BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JURANDIR JANUARIO DOS SANTOS (OAB/RO 10.212) JOSE HERMINO COELHO JUNIOR (OAB/RO 10.010) WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB/RO 10.135)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002471-49.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON PESSOA BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTERNEY DIAS DA … Ver mais

Processo nº 1002471-89.2023.8.26.0543

ID: 328354676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1002471-89.2023.8.26.0543

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. P.

Intimação

Advogados:

PEDRO OCH DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 350.188) JANNE CARLA RODRIGUES FAGUNDES (OAB/SP 488.529)

Processo 1002471-89.2023.8.26.0543 (apensado ao processo 1501953-42.2023.8.26.0543) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.R.P. - J.A.S. - Vistos. A medida cautelar foi deferida conforme fls. 13/16. Assim, designo o depoimento especial da vítima para o DIA 31 de outubro de 2025… Ver mais

Jocelho Lopes Santos x Gerente Executivo Da Agência Da Previdência Social De Ubaitaba-Ba

ID: 332194748

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002471-88.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOCELHO LOPES SANTOS

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UBAITABA-BA

Sentença Tipo A

Advogados:

JAINE DANIELA ROMEIRA (OAB/BA 79.156)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002471-88.2025.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOCELHO LOPES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAINE DANIELA ROMEIRA -… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Anderson Elias De Laia e outros

ID: 330704340

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022132-82.2020.8.08.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ANDERSON ELIAS DE LAIA DRIZIANE ARVELINO DE SOUZA

Sentença

Advogados:

DEBORA CAITANO BRAGA (OAB/ES 25.048) DEBORA CAITANO BRAGA (OAB/ES 25.048) IGOR MACHADO (OAB/ES 32.535)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 0022132-82.2020.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AZUL COMPANHIA DE SE… Ver mais

Processo nº 6223924-20.2025.4.06.3800

ID: 310953515

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 6223924-20.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARSON GAIVA MARINO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS CRISTINA PACHECO VASCONCELOS (OAB/MG 174.634) POLIANA ALVES (OAB/MG 152.358)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6223924-20.2025.4.06.3800/MG RECORRIDO : CLARSON GAIVA MARINO ADVOGADO(A) : THAIS CRISTINA PACHECO VASCONCELOS (OAB MG174634) ADVOGADO(A) : POLIANA ALVES (OAB MG152358) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão proferida no… Ver mais

Processo nº 0000982-98.2005.8.10.0029

ID: 315395490

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000982-98.2005.8.10.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARY FRANCINET LEMOS BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONAS DE AGUIAR FILHO (OAB/MA 3.059) ELICIO DE MELO LEITAO (OAB/PI 1.243)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº 0000982-98.2005.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE BERNARDO LIMA BARBOSA e outros Advogados do(a) AUTOR: ELICIO DE MELO LEITAO - PI1243, JONAS DE AGUIAR FILHO - MA3059 Promovido: BENONI DE SOUSA PINTO e out… Ver mais

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