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Resultados para "1002557-07.2023.8.26.0302" – Página 57 de 64

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029049-15.2025.8.11.0001. AUTOR: VALDENIR RODRIGUES DE SOUZA REU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, verifica… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027532-72.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LILLIAN DE OLIVEIRA BRESSAN REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as pr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030405-45.2025.8.11.0001. AUTOR: DEISE REZENDE PEREIRA DA ROSA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1025405-64.2025.8.11.0001 Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas no caderno processual são suficientes para a compreensão e resolução da de… Ver mais
Processo 1002557-98.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luis Roberto Almeida Gabriel Filho - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu: a) na obrigação de cessar os descontos mensais efetuados dos vencimentos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022063-45.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JULIANA CORREIA ASHIDATE MARTINE REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. - Da a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023652-72.2025.8.11.0001. AUTOR: LUCIANA MACHADO DA SILVA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. - Da aplicação do código do Consumidor… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002557-89.2022.4.01.3820/MG RECORRENTE : JAQUELINE PRATES AMANCIO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB MG158484) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DE CONTA FGTS. ADI 5090. EFEITO EX NUNC. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032550-74.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANA LUCIA CUSTODIO DE SOUZA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. - Da aplicação do cód… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003770-27.2025.8.11.0001. AUTOR: EMILLI VITORIA ALVES PEREIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Preliminares - Da incompetê… Ver mais
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