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Resultados para "1002670-42.2024.8.26.0296" – Página 57 de 58

Processo 0001365-65.2024.8.26.0417 (processo principal 1002670-77.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Itaú Unibanco S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada … Ver mais
Intimação
Processo 1018703-20.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Alves de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. O ped… Ver mais
Intimação
Processo 1011346-52.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edgar Dias Bexiga - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. O pedido comp… Ver mais
Intimação
Processo 1012975-61.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Rafael Zuliani - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. O pedido c… Ver mais
Intimação
Processo 1013077-83.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Mario Souza de França - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. O pedido comporta julgamen… Ver mais
Intimação
Processo 1023143-25.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Florisvaldo Alves Ferreira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. O pe… Ver mais

Processo nº 1012972-09.2023.8.26.0477

ID: 317249668
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012972-09.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduarda Scola - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. O pedido comporta… Ver mais

Processo nº 1002670-70.2025.4.01.3001

ID: 332340738
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002670-70.2025.4.01.3001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JARBESON MOURA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VAIBE A… Ver mais

Processo nº 1004125-42.2024.8.26.0296

ID: 294506816
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004125-42.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kelly Raiany Barbieri dos Santos - Vistos. KELLY RAIANY BARBIERI DOS SANTOS ajuizou a presente ação de auxílio acidente, com pedido de tutela de urgência, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002670-14.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDINEIA MENEZES DE ALMEIDA REPRESEN… Ver mais
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