Resultados para "1002769-02.2025.8.26.0482" – Página 57 de 85

Intimação
Processo 1009947-02.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Selma Cortez - Helton Rogato Vicari - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (fl.28/29) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência suspendo a execuçã… Ver mais

J. M. H. x F. H. F.

ID: 314334774
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013469-71.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 0000543-32.2023.8.26.0540) (processo principal 1002769-19.2021.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - João Murakami Hernandes - F.H.F. - É O RELATÓRIO. DECIDO. Da análise dos autos principais, nº 1002769-19.2021.8.26.055… Ver mais
Intimação
Processo 0003757-40.2025.8.26.0482 (processo principal 1004224-02.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rodrigo de Oliveira Martins - VISTOS. A… Ver mais
Intimação
Processo 1007231-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eurico de Almeida Mota - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de contrato de empréstimo tido como fraudulento, com pedido de restituição de valores e danos morais. A prelimin… Ver mais

Processo nº 1007037-02.2025.8.26.0482

ID: 281263341
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Aparecido Guimarães (OAB 212741/SP) Processo 1007037-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Margarida Mitiko Nakatani - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1008589-02.2025.8.26.0482

ID: 276805307
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Shigueaki Teruya (OAB 154856/SP), Danilo Rodrigues Ferreira (OAB 290544/SP) Processo 1008589-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dieniffer Pardo Casavechia - Vistos. Os embargos de declaração opostos por DIENIFFER PARDO CASAVEHIA não comportam acolhimento, considerando … Ver mais
Intimação
Processo 1008783-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rubens Nicochelli - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor as diferenças pretéritas decorrentes da incorpor… Ver mais
Processo 1006746-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Amanda Peron Silva - Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida ao pagamento de auxílio-morad… Ver mais

Processo nº 1007037-02.2025.8.26.0482

ID: 329716489
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007037-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida Mitiko Nakatani - Vistos. 1. Defiro o benefício da prioridade na tramitação em favor da requerente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con… Ver mais
Intimação
Processo 1010335-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Michael Bastos Jaques - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor as diferenças pretéritas decorr… Ver mais
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