Resultados para "1002801-42.2022.8.26.0666" – Página 57 de 57

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1000638-24.2025.8.11.0045. AUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA, JOSE RIBAMAR DA CRUZ PEREIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da L… Ver mais

Processo nº 1002801-09.2022.4.01.3823

ID: 321627048
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002801-09.2022.4.01.3823
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1002801-09.2022.4.01.3823/MG APELADO : LUIZ ANTONIO GALVAO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ADAO ADRIANO DE ASSIS MARTINS (OAB MG168761) ADVOGADO(A) : ANELIO EDUARDO FONTES MIRANDA (OAB MG171031) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo ente público, com fulcro no… Ver mais

Processo nº 1098582-38.2025.8.26.0100

ID: 331563681
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1098582-38.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.W.S.S. - - E.E.S.S. - - E.H.S.S. - Vistos. 1. Compulsando os autos, observo que a procuração e declaração encartadas às fls. 116/117 foram assinadas digitalmente mediante a entidade "Autentique", a qual não c… Ver mais
DESPACHO Nº 2144666-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Localiza Rent A Car S/A - Agravante: Localiza Rent A Car S… Ver mais

Processo nº 1002801-45.2017.4.01.3900

ID: 282681754
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002801-45.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE VELOSO DIAS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO F… Ver mais
Intimação
ADV: Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF), Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1002801-96.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Isabel de Sousa Blesio - Reqdo: Banco J. Safra S.A. - ALINE ISABEL DE SOUSA BLESIO ajuizou u… Ver mais
Intimação
ADV: Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF), Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1002801-96.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Isabel de Sousa Blesio - Reqdo: Banco J. Safra S.A. - ALINE ISABEL DE SOUSA BLESIO ajuizou u… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500849-58.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: LEON… Ver mais

Processo nº 1009169-40.2025.8.11.0000

ID: 279002581
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009169-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). GILBE… Ver mais
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