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Resultados para "1002905-42.2023.8.26.0361" – Página 57 de 64

Processo nº 1002905-21.2025.8.26.0604

ID: 293435998
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002905-21.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.J. - DECIDO. 1. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Quanto ao pedido de fixação alimentos provisórios Ante os elementos constantes dos autos e ausentes maiores elementos sobre a possi… Ver mais

Processo nº 1002905-47.2025.4.01.3903

ID: 292111096
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002905-47.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARMIM MENDONCA PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 POLO PAS… Ver mais
Processo 1002905-43.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Siqueira Torreti - Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Posto isso, Julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pe… Ver mais
Intimação
Processo 1002905-68.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clínica Odontológica Ns Ltda-me - Vistos. Cite(m)-se o executado (a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora em bens suficientes à garantia da execução. Em caso d… Ver mais
Processo 1002905-69.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Elen Heloísa Volpato - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a abusividade das cláusulas que preveem a cobrança da TARIFA D… Ver mais

Processo nº 1002905-72.2025.8.26.0005

ID: 280178745
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sandra Regina Maia (OAB 371025/SP) Processo 1002905-72.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaias Roberto da Silva - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para: a) declarar a inexistência do vínculo contratual de em… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1002905-56.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Processo 0126750-65.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Reinaldo Zacarias - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1002129-42.2023.8.26.0361/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a … Ver mais

Processo nº 1002905-54.2020.8.11.0041

ID: 299646739
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002905-54.2020.8.11.0041. REPRESENTANTE: ANDERSON CHAGAS SIQUEIRA REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ANDERSON CHAGAS SI… Ver mais
Processo 0000842-24.2025.8.26.0189 (processo principal 1002905-39.2024.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Abandono - Geová Alencar de Oliveira - Maua Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 46ss: trata-se de pedido formulado por Geová Alencar de Oliveira, para o levantamen… Ver mais