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Processo nº 1012233-58.2025.8.11.0000

ID: 293108932

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012233-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARANATINGA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012233-58.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: … Ver mais

Jaime Paes Da Rosa e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 311319410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011262-61.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIME PAES DA ROSA MARISA DE CAMPOS VIEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 173.888) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1011262-61.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marisa de Campos Vieira da Rosa - - Jaime Paes da Rosa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D… Ver mais

Processo nº 0001501-96.2025.8.26.0362

ID: 315358403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001501-96.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAINE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE MELLO (OAB/SP 422.066)

Processo 0001501-96.2025.8.26.0362 (processo principal 1003017-08.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laine Oliveira dos Santos - Vistos. 1 - Recebo o presente cumprimento de sentença. Mantenho/Concedo à parte autora os benefícios da assistênci… Ver mais

Processo nº 1003017-68.2024.8.11.0013

ID: 258321547

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003017-68.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LAIR JACINTO DE BARCELO ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALVARO ADALBERTO MACIEL CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALVARO ADALBERTO MACIEL CARNEIRO (OAB/MT 8.697)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003017-68.2024.8.11.0013. REQUERENTE: LAIR JACINTO DE BARCELO ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação para a concessão de aposentadoria rural, sob o procedimento comum, aj… Ver mais

Processo nº 1003017-04.2025.4.01.4004

ID: 309707230

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003017-04.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAISA MARIA PEREIRA RIBEIRO (OAB/PI 15.307)

PROCESSO: 1003017-04.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.… Ver mais

Processo nº 1003017-29.2023.8.11.0005

ID: 275023907

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003017-29.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DUARTE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ PEREIRA DA COSTA (OAB/MT 20.276) INDIANARA CONTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INDIANARA CONTI KROLING (OAB/MT 11.097) FELIPE AUGUSTO PACHECO CASTANHO (OAB/MT 20.230)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1003017-29.2023.8.11.0005. AUTOR(A): ALESSANDRO DUARTE DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Trata-se de Ação de Concessão de Auxílio-Acidente ajuizada por ALESSANDRO DUARTE DE A… Ver mais

Sebastiana Da Silva Oliveira x Emanuelle Cristina De Souza Abreu

ID: 311162626

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003017-91.2022.8.11.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMANUELLE CRISTINA DE SOUZA ABREU

Sentença

Advogados:

ANDRE GONCALVES MELADO (OAB/MT 8.075) LEONICE FERREIRA SALES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONICE FERREIRA SALES (OAB/MT 25.737)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1003017-91.2022.8.11.0028. REQUERENTE: SEBASTIANA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: EMANUELLE CRISTINA DE SOUZA ABREU VISTOS, Trata-se de Ação Declaratória de União Estável Post Mortem proposta por SEBASTIANA DA SILVA OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1001274-88.2025.8.26.0136

ID: 310344427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001274-88.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. H. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA SAMADELLO FERREIRA (OAB/SP 366.568)

Processo 1001274-88.2025.8.26.0136 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - L.H.S.F. - Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. A medida antecip… Ver mais

Processo nº 1003017-81.2025.8.26.0024

ID: 279741290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003017-81.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YARA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BETREIL CHAGAS FILHO (OAB/SP 294.010)

ADV: Betreil Chagas Filho (OAB 294010/SP) Processo 1003017-81.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yara Chaves - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar n… Ver mais

Processo nº 1003017-20.2020.8.11.0042

ID: 306366472

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003017-20.2020.8.11.0042

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECIL ASSUNCAO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MURILO VINICIUS DO NASCIMENTO FARIA (OAB/MT 32.461)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003017-20.2020.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ECIL ASSUNCAO DOS SANTOS Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base no incluso procedimento inquisitorial, ofereceu denúnci… Ver mais

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