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Resultados para "1003039-09.2025.8.26.0229" – Página 57 de 61

E. P. X. x A. K. D. D.

ID: 324363605
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003039-87.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.X. - A.K.D.D. e outro - Tendo em vista o disposto no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Inicialmente, rejeito a impugnação à gratuidade concedida… Ver mais
Intimação
Processo 1003039-22.2024.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Maria Aparecida Correa - Vistos. Intimada a garantir o Juízo (páginas 109), a embargante quedou-se inerte. Com efeito, a jurisprudência consolidou o entendimento de que para a oposição de embargos à execução fis… Ver mais
DESPACHO Nº 1003039-09.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Apelado: Sonia Cristina d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000242-09.2025.8.26.0229/SP AUTOR : LEANDRO EDUARDO SOARES BEZERRA ADVOGADO(A) : NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB SP514942) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo à emenda à inicial. Anote-se. Com relação ao pedido de habilitação dos advogados, consigne-s… Ver mais

Processo nº 1001487-09.2025.8.26.0229

ID: 276985551
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Neves Khalil (OAB 401104/SP) Processo 1001487-09.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Y. S. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inicial… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Carvalho Silveira (OAB 31517/PB) Processo 0001417-09.2025.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: D. J. D. D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o paga… Ver mais

Processo nº 4000048-09.2025.8.26.0229

ID: 280973334
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000048-09.2025.8.26.0229/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB SP450363) ATO ORDINATÓRIO Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/06/2025 às 10:0… Ver mais

Processo nº 1002457-09.2025.8.26.0229

ID: 329734638
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002457-09.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.G.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Posto isso e uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000242-09.2025.8.26.0229/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : LEANDRO EDUARDO SOARES BEZERRA ADVOGADO(A) : NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB SP514942) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO IGEL (OAB… Ver mais
Processo 1003039-96.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dirce Rosa da Silveira Scaramuza - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: a) determinar à ré que proceda ao recálculo dos qu… Ver mais
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