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Resultados para "1003048-22.2025.8.26.0309" – Página 57 de 66

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003048-69.2025.4.01.3504 AUTOR: SILVIO SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAMILA GIOVANNA SILVA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003048-41.2025.8.26.0529

ID: 319486725
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-41.2025.8.26.0529 - Embargos à Execução - Pagamento - Sebastião Reis da Silva - O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E embora para a concessão da gratuidade não se exija o estad… Ver mais

Processo nº 1003048-10.2025.8.26.0604

ID: 319477252
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-10.2025.8.26.0604 - Separação Consensual - Dissolução - N.J.S.V.R. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição F… Ver mais
DESPACHO Nº 2202357-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: T. P. de M. L. - Agravado: M. G. P. P. M. (Menor(es) repre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1003048-36.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais
Intimação
Processo 1003048-04.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney Pacifico da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda expediu o Comunicado 02/2017, recomendando cautela ao processar ações com os seguintes contornos: "(… Ver mais

Rafael De Jesus Moreira x Banco Agibank S/A.

ID: 331864150
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0004137-05.2025.8.26.0566 (processo principal 1003048-27.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Liminar - Rafael de Jesus Moreira - Banco Agibank S/A. - Tendo em vista a entrada em vigor da Lei nº 15.109/2025 que alterou o art. 82, §3º do CPC, para dispensar o advogado do adiantamen… Ver mais
Intimação
Processo 1010711-22.2025.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - A.S.M. - A.D.N. - - G.D.S. - - R.D.S. - - A.S.M. - - H.S.M. - Vistos. Apense-se aos autos do processo nº 101128652.2023.8.26.0292. Não há razão para a tramitação do feito em segredo de justiça. Assim, retire-se a restrição do siste… Ver mais

Processo nº 1009353-22.2025.8.26.0309

ID: 281169803
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB 220674/SP) Processo 1009353-22.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Cautella - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requis… Ver mais

Processo nº 1006928-22.2025.8.26.0309

ID: 277351512
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB 285800/SP) Processo 1006928-22.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Debora Guarde Ferreira - Vistos. Nada há que justifique a propositura da ação neste Foro Central. O endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites d… Ver mais
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