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Resultados para "1003048-68.2025.8.26.0229" – Página 57 de 58

Processo nº 1005861-68.2025.8.26.0229

ID: 332630873
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005861-68.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.O.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova re… Ver mais

Processo nº 1003048-52.2024.4.01.4200

ID: 308309349
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003048-52.2024.4.01.4200 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: FRANCISCO SOARES DE ARAUJO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária prop… Ver mais
Processo 1000601-55.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Mecanica Garcia Vasquez Ltda - - Clarice Moreira Gergye - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - II. DA PREJUDICIAL DE MÉRITO II.1. Da Prescrição A parte ré arguiu a prejudicial de mérito da prescrição… Ver mais
Processo 1000601-55.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Mecanica Garcia Vasquez Ltda - - Clarice Moreira Gergye - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - II. DA PREJUDICIAL DE MÉRITO II.1. Da Prescrição A parte ré arguiu a prejudicial de mérito da prescrição… Ver mais
Processo 1003048-22.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Julia Coutinho, - Stone Instituição de Pagamentos S/A - - Perfect Pay Ltda - - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em… Ver mais
ADV: Marciano de Souza (OAB 473112/SP) Processo 1004503-68.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. F. de A. , G. T. de A. , I. T. de A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 15/16) e informação objeti… Ver mais

Processo nº 1003048-46.2025.8.26.0010

ID: 301617371
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-46.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Administracao de Bens Pequeico S A - Vistos. 1. Verifico que o instrumento de procuração da parte requerente (fls. 91) foi assinado através da plataforma Gov.br. De acordo com o Parecer n. 229/2024-J, exarado nos autos do … Ver mais
Processo 0003927-52.2021.8.26.0126 (processo principal 1003048-67.2017.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Invista Engenharia Construções e Montagens - Pedro Marinho da Conceição e outro - Caixa Econômica Federal - Vistos. Trata-se de cumprimento … Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 0003580-11.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por Thabatta de Souza Leme em face de … Ver mais

Processo nº 1003048-04.2025.8.26.0024

ID: 277969985
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Disnei Ferreira Rodrigues (OAB 148525/SP) Processo 1003048-04.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo Antonio Benevides - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre… Ver mais
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