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Resultados para "1003069-57.2023.8.26.0506" – Página 57 de 67

Processo 1003069-55.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson dos Santos - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados ("fundo") - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso do autor para afastar o … Ver mais
Intimação
Processo 1008598-57.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos Fls. 98: nos termos do artigo 4° do Decreto-Lei n° 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014, fica convertida a presente busca e apreensão em ação executiva… Ver mais

Processo nº 1003069-27.2025.8.26.0073

ID: 302574592
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-27.2025.8.26.0073 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Barreto Gonçalves - Vistos. Considerando tratar-se o veículo objeto da ação o único bem do de cujus, possível a relativização do art. 666 do CPC. Aliás, esse tem sido o entendimento do TJSP: AGRAVO … Ver mais

Processo nº 1003069-77.2025.8.26.0024

ID: 303660870
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003069-77.2025.8.26.0024 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Felicio Daniel da Silva - - Sonia Maria Gonçalves - 1. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a composição amigável a que chegaram as partes (fls. 51/52) e extingo o feito, com resolução de mé… Ver mais
Processo 1003069-43.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Maria Aparecida Mantelli - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte… Ver mais

Processo nº 1003069-40.2025.8.13.0024

ID: 300209335
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003069-40.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CORRÊA PARDINI (OAB MG065651) DESPACHO Considerando-se os princípios da efetividade jurisdicional e celeridade processual, deixo de designar, por ora , a audiência de conciliação,… Ver mais

Processo nº 0000647-77.2025.8.26.0338

ID: 295696727
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000647-77.2025.8.26.0338 (processo principal 1003069-47.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sandro Marcondes Rangel - Vistos, Trata-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. Pois bem. Excepcionalmente, cadastre-se a Z. Serventia o polo passivo d… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003069-66.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIELMA DOS SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: DAYANE LIMA DA SILVA - BA7… Ver mais
Processo 1003069-77.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucineide Coutinho da Silva - - Tamires Antonia Coutinho da Silva - Vistos. Fls. 191/192, 196, 201/202: os honorários periciais devem ser fixados em valor suficiente a remunerar o trabalho realizado pelo expert do J… Ver mais

Processo nº 1003069-38.2025.8.26.0037

ID: 310769638
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-38.2025.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Braz Vulcano - Vistos. No processo eletrônico, é da parte promovente a responsabilidade pela correta formação e instrução documental do processo, mediante a categorização dos documentos juntados de aco… Ver mais
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