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Resultados para "1003159-06.2024.8.26.0482" – Página 57 de 72

Processo 1003159-83.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Lopes Teixeira - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de demanda que visa declaração de inexistência de relação jurídica com a Associação ré, a qu… Ver mais

Processo nº 1003159-52.2021.4.01.3000

ID: 306859832
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003159-52.2021.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANGELITO ALVES DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1003159-52.2021.4.01.3000

ID: 306859836
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003159-52.2021.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANGELITO ALVES DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 1ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003159-12.2023.4.01.3508 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOANA D ARC VILELA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELI PEREIRA DO NASCIMENTO - GO40313-A, PAUL… Ver mais

Processo nº 1003159-91.2025.8.26.0604

ID: 293397679
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-91.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Camilo Dias - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Anotado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessida… Ver mais

Processo nº 1003159-69.2025.8.26.0482

ID: 293562462
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-69.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Facci de Almeida - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação aforada por MARCIA APARECIDA FACCI DE ALMEIDA para o fim de reconhecer que a autora não se … Ver mais

Processo nº 1003159-50.2025.8.26.0650

ID: 312929800
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-50.2025.8.26.0650 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - A.M.D. - Vistos. A parte autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, incluindo o menor no polo ativo da ação, bem como regularizando sua representação processual, considerando… Ver mais
Intimação
Processo 1003159-18.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - A.P.D.C. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para que seja contado o tempo de estágio probatório par… Ver mais

Processo nº 1003159-52.2021.4.01.3000

ID: 322434458
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003159-52.2021.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANGELITO ALVES DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1003159-52.2021.4.01.3000

ID: 322434462
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003159-52.2021.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANGELITO ALVES DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais
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