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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003485-61.2025.4.01.3100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALICE DUARTE PINTO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE VIEIRA SOUTO… Ver mais

Processo nº 1004940-51.2025.8.26.0604

ID: 298593993
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-51.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Angelo de Lima Ziviani - Vistos. Alega o autor (DN: 03/06/2020) ser beneficiário de contrato de prestação de serviços médicos junto a ré. Afirma que faz acompanhamento multidisciplinar, por ser portador d… Ver mais
Processo 0000550-13.2022.8.26.0070 (processo principal 1003485-82.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Carmen Lucia Borguini Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo opôs embargos de declaração contra a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 3º Gabinete     Processo n°: 3001207-14.2023.8.06.0008 Recorrente: CRYSLLEN OLIVEIRA COSTA  Recorrido (a): TOP UP ACADEMIA TP LTDA   EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇ… Ver mais
Processo 1003485-13.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adna Gomes de Lima Telles - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Ante a existência de irregularidade da procuração juntada aos autos foi determinada a emenda a inicial e de… Ver mais
DESPACHO Nº 3009924-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ana Carolina Cruz dos Santos (Justiça … Ver mais

Processo nº 1057522-85.2025.8.11.0041

ID: 310200613
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1057522-85.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: RAQUEL SAGAWA DE CARVALHO IMPETRADO: PRESIDENTE DO DETRAN - MT, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Mandado de Seguranç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS SENTENÇA Processo: 1056401-95.2020.8.11.0041. AUTOR: ESTADO DE MATO GROSSO REU: SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública de Obrigação de Não Fazer com Pedido d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003485-14.2025.8.11.0040. AUTOR: QUENOLTI ADEILSON DUARTE DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995). DECIDO. As sentenças nos Jui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1003485-57.2024.8.11.0037 Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais Requerente: Agroterra Representação Ltda. Requerida: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Cerrado – Sicredi… Ver mais