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Processo 0002134-27.2024.8.26.0400 (processo principal 1003669-08.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célio Kill - - Cristiane Augusta de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordina… Ver mais

Processo nº 1003669-60.2025.4.01.3700

ID: 326864529
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003669-60.2025.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: AUTOR: P. V. D. S. D. S. TUTOR: IVANILDO MENDES DOS SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais
Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao … Ver mais

Processo nº 1036746-44.2024.8.26.0506

ID: 307799905
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036746-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruno Mendes Pires - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar o réu a pagar ao autor auxílio-acidente em conformidade com os preceitos elencados na fundamentação, como se aqui esti… Ver mais
Processo 1058474-44.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias Pr/sc/sp - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da diligência do oficial de justiça (… Ver mais
Processo 1000371-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Mara Silva França - - Lincoln André Linhares Batista - Azul Brazilian Airlines - Fls. 167/173: anote-se a renúncia. Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes acerca do retorno dos… Ver mais

Processo nº 1043439-44.2024.8.26.0506

ID: 311251902
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043439-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Henrique Silva Ladriano - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) in… Ver mais
Processo 0003212-92.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1017055-44.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Moraes Neto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Cuida-se de RPV em que se executam honorários a… Ver mais
Processo 0007087-70.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1041305-44.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Moraes Neto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Cuida-se de RPV em que se executam honorários a… Ver mais
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