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Resultados para "1003721-53.2025.8.26.0361" – Página 57 de 63

Processo 1005636-08.2024.8.26.0189 (apensado ao processo 1003721-21.2024.8.26.0189) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mara Elisa Fontes Argenti - - Delma Cristina Fontes de Paula - Leandro da Silva Gregio - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts.… Ver mais

Processo nº 1003721-62.2025.8.26.0358

ID: 307963667
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-62.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo Gaspar Rodrigues Pereira - Vistos. 1. Trata-se de execução exclusiva de honorários advocatícios, o que dispensa o adiantamento das custas processuais, nos termos do artigo 82, § 3º do CPC, compet… Ver mais
Processo 1003721-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Manoel Gomes Pito - - Maria de Fatima Pereira Pito - - Shirley Antonia do Couto Pito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo … Ver mais
Processo 1003721-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Manoel Gomes Pito - - Maria de Fatima Pereira Pito - - Shirley Antonia do Couto Pito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo … Ver mais
Processo 1003721-61.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Oswaldo Raymundo - BANCO MASTER S/A - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade dos contratos, cancelando oscontratosimpugnados, 803400720 e 803400718, e cond… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1003721-09.2024.8.11.0037. REQUERENTE: J.S. CARNEIRO & CIA LTDA - ME REQUERIDO: CAMIILA MACEDO DOMINGOS Vistos etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38 da Lei 9.099/1995. … Ver mais

Processo nº 1003721-61.2025.8.26.0132

ID: 325203670
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-61.2025.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.P.P. - - J.C.P.J. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/6 e 70/71 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de J.C.P.J. e … Ver mais

Processo nº 1003721-73.2025.8.26.0322

ID: 326888176
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-73.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Lauro Bensi Junior - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito ajuizada por Lauro Bensi Junior em face de Associação Residencial Aldeia do Tietê II. Para a concessão da tutela antecipada, mister se faz haja a pre… Ver mais

Processo nº 1009444-53.2025.8.26.0361

ID: 296262889
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009444-53.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.L.F. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo cri… Ver mais
Intimação
Processo 1000035-53.2025.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Natacha Larissa Vicente de Paula - Vistos. Fls. 133/145: ciente. 1- Não há se falar em equívocos nas determinações judiciais. Vejamos: 1.1- Havendo bens a inventariar, conforme indicado na certidão de óbito (fl. 15),… Ver mais