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Processo nº 1022947-97.2025.8.26.0602

ID: 307612996
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022947-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.A.P. - Vistos. 1) Deixo de decretar o segredo de justiça por não haver matéria atinente a privacidade e porque não o exige o interesse público. Providencie a Serventia a exclusão da tarja de segredo de justiça nos… Ver mais

Processo nº 1022947-97.2025.8.26.0602

ID: 307612997
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022947-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.A.P. - Vistos. 1) Deixo de decretar o segredo de justiça por não haver matéria atinente a privacidade e porque não o exige o interesse público. Providencie a Serventia a exclusão da tarja de segredo de justiça nos… Ver mais
Intimação
ADV: Thais Takahashi (OAB 307045/SP) Processo 1008490-28.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valeria Aparecida Anti Longo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido.… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1008770-96.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Marchiori - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei… Ver mais

Processo nº 1004032-30.2025.8.26.0010

ID: 301100774
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-30.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jacinto Francisco de Souza - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenc… Ver mais

Processo nº 1009883-22.2024.4.01.9999

ID: 313583642
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009883-22.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004032-77.2021.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE CARLOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVAIR BUENO LA… Ver mais

Processo nº 1009283-21.2023.4.06.0000

ID: 314753330
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1009283-21.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004032-50.2021.4.01.3809/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA AGRAVADO : JUDITE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANA ASSIS TAVARES (OAB MG158676) EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE I… Ver mais
Processo 1004032-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amanda dos Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. AMANDA DOS SANTOS ingressou com ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais com pedido de tutela de urgência con… Ver mais
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1004032-81.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Cesar Pais - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo n.º 1052826-06.2025.8.11.0041 Vistos em correição, Luzia Lima da Silv… Ver mais