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Processo 1022661-22.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Aparecida de Lara Mello - Vistos. Diante do exposto pelo(s) réu(s), HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado, e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇ… Ver mais
ADV: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP) Processo 1019266-22.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto X - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se cl… Ver mais

Processo nº 1004037-24.2025.8.26.0084

ID: 298443080
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-24.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.S.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se os autos. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para correção de classe: trata-se de procedimento comum com pedid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050708-40.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Antonio Ferreira da Silva Neto - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal -… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10040… Ver mais
ADV: Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Priscila dos Santos Cozza (OAB 244357/SP), Gilberto Aparecido Luna Gomes (OAB 321068/SP) Processo 1004037-69.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Thiago Schneider Herrera Obras - Me - Exectdo: Algeric Gastrobar Ltda, Ivo … Ver mais
ADV: Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves (OAB 238260/SP), Priscila dos Santos Cozza (OAB 244357/SP), Gilberto Aparecido Luna Gomes (OAB 321068/SP) Processo 1004037-69.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Thiago Schneider Herrera Obras - Me - Exectdo: Algeric Gastrobar Ltda, Ivo … Ver mais

Processo nº 1021400-22.2025.8.26.0602

ID: 297765946
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021400-22.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar o cumprimento da liminar. Apó… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000270-22.2025.8.26.0602/SP AUTOR : LUIS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VINICIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO (OAB SP361383) SENTENÇA Ante o exposto, pela incompetência territorial deste juizado, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 51, III, da Lei… Ver mais

Processo nº 1019072-22.2025.8.26.0602

ID: 279694242
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manuela de Tomasi Viegas (OAB 496603/SP) Processo 1019072-22.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Zerbinato - Vistos, Tendo em vista que a documentação apresentada, indicando o valor elevado das dívidas da parte autora, defiro os benefícios da assistência judiciária gratu… Ver mais