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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004049-13.2025.8.11.0001. AUTOR: FRANCISCA PEREIRA SANTOS NASCIMENTO REU: CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos, etc. Trata-se de reclamação na qual foram julgados parcialment… Ver mais

Processo nº 1004049-26.2024.4.01.3504

ID: 300362446
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BRUNO SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: SIMONE DA SILVA VIEIRA SANTOS - GO64040-A, NATHALIA BANDEIRA AZEVEDO E SILVA - GO63497-A… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004049-90.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-55.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciano Fernando Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Midway … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004049-69.2022.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taubaté - Agravante: N. M. dos S. B. da S. (Justiça Gratuita) - Agravado:… Ver mais

Processo nº 1004049-76.2024.8.26.0115

ID: 323849912
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004049-76.2024.8.26.0115 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - E.G.S. - - V.A.S. - - H.R.G.M. e outro - È o breve relatório e passo a decidir. Cuida-se de ação de acolhimento institucional na qual o Ministério Público do Estado de São Paulo atua em defesa dos inte… Ver mais

Processo nº 1011130-42.2025.8.26.0309

ID: 325642699
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011130-42.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Excellence - Vistos. Certificada, em fls. 419, a regularidade do recolhimento das custas processuais. A narrativa constante da inicial e os documentos que a acompanham indicam probabilidade… Ver mais
Processo 1012003-42.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas… Ver mais

Processo nº 1004049-47.2020.4.01.3801

ID: 321682675
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004049-47.2020.4.01.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004049-47.2020.4.01.3801/MG APELANTE : RAMON GONCALVES DOSE ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) DESPACHO/DECISÃO Em petição ( evento 8, DOC2 ), a parte autora apresenta pedido de concessão de tutela antecipada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004049-11.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SHAFF… Ver mais
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