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Resultados para "1004051-08.2024.8.26.0451" – Página 57 de 59

Intimação
Processo 1004051-54.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilcelia Assunção e Silva - Sendo assim, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S/A, e extingo o processo quanto a esse citado réu, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Quanto ao réu JOSÉ AUGUSTO JESUS S… Ver mais
Processo 0003515-77.2025.8.26.0451 (processo principal 1028010-08.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Multiforça Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda - - Ivanjo Cristiano Spadote - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação d… Ver mais
Intimação
Processo 0002948-85.2023.8.26.0590 (processo principal 1004051-18.2020.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marco Antonio Leite da Silva - Vistos. Fls. 53/59: Não obstante o juízo de admissibilidade deva ser realizado pelo Tribunal, conform… Ver mais
Processo 0002449-62.2025.8.26.0451 (processo principal 1012490-08.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gustavo Martinosso Mendes dos Santos - Ordem nº 2024/002212 Vistos. 1. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo de fls. 3/4… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004051-59.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004051-84.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MARQUES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA RELATÓR… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1000656-08.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdomiro da Silva Machado - Reqdo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004051-23.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO NAZARENO DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUZIANE DE … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004051-81.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 8.257,97 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais

Processo nº 1004051-13.2025.8.26.0438

ID: 276325914
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB 490641/SP) Processo 1004051-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Pereira dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais
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