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Processo nº 1004075-38.2025.4.01.3100

ID: 317037284

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-38.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SANTOS BRAZAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA (OAB/AP 5.541) WESLANE ARAUJO DE SOUSA (OAB/AP 5.833)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004075-38.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS BRAZAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Trata-se … Ver mais

Processo nº 1004075-87.2025.4.01.3504

ID: 321781866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004075-87.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA LEONEL DE SOUSA (OAB/GO 49.461) LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/GO 31.111) KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA (OAB/GO 25.164) HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA (OAB/GO 32.746) ERICK FERNANDO DE LIMA (OAB/GO 37.473) GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR (OAB/GO 25.790)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004075-87.2025.4.01.3504 AUTOR: LINDALVA MARTINS RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA, GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR, KATIUSCIA MO… Ver mais

Processo nº 1001557-16.2025.8.26.0394

ID: 326191084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001557-16.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE AURELIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE FORJAZ VILLALTA (OAB/SP 516.974)

Processo 1001557-16.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Aurelio Rodrigues - Vistos. A parte autora ajuizou ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos morais, em razão de descontos indevidos realizados em seu benefício previdenciário pelo INSS… Ver mais

Processo nº 1004075-45.2025.4.01.3906

ID: 331216393

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004075-45.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA CAMARA BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB/PA 20.055) BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES (OAB/PA 35.638)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004075-45.2025.4.01.3906 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAIMUNDA CAMARA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES - PA… Ver mais

Processo nº 1004075-47.2025.8.26.0048

ID: 311260089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004075-47.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. M. R. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB/SP 413.881)

Processo 1004075-47.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - - M.A.C.M. - Vistos. Ante o acordo entre as partes no CEJUSC e a concordância do Ministério Público (fl. 75), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as parte… Ver mais

Banco Bmg S/A x Ronaldo De Sene

ID: 293896800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-43.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

RONALDO DE SENE

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB/SP 241.115) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004075-43.2024.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargdo: Ronaldo… Ver mais

Processo nº 1004075-76.2025.8.26.0006

ID: 311041505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-76.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON PEREIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON PEREIRA DE ASSIS (OAB/SP 502.430)

Processo 1004075-76.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joilson Pereira de Assis - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 98/99 e 105/108 como emendas das iniciais. Anotado. 2. Verifico que as custas devidas pela distribuição da ação foram recolhidas (fls. 96/102… Ver mais

Processo nº 1004075-82.2025.8.13.0024

ID: 278883251

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004075-82.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ONDULINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB/SP 182.340) GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES (OAB/SP 506.562)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004075-82.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ONDULINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : GUSTAVO RIBEIRO GONÇALVES (OAB SP506562) ADVOGADO(A) : KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB SP182340) DESPACHO Vistos, etc. 1 – INTIME-SE a parte autora para recolhimento das custas inicias, sob… Ver mais

Processo nº 1004075-54.2024.4.01.3300

ID: 257881001

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-54.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342-A, FERNANDA DE ME… Ver mais

Processo nº 1004075-54.2024.4.01.3300

ID: 257877183

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004075-54.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342-A, FERNANDA DE ME… Ver mais

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