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Processo nº 1004500-84.2025.8.26.0271

ID: 309511912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004500-84.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004500-84.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.F. - Vistos. Retira-se o sigilo por falta de amparo legal. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Cuida-se de procedimento de produção antecipada de prova que, a partir do CPC de 2015, teve ampliadas suas hipó… Ver mais

Processo nº 1004500-51.2025.4.01.4301

ID: 283004613

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004500-51.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO DO INSS TOCANTINÓPOLIS

Decisão

Advogados:

HILTON MANOEL TEIXEIRA JUNIOR (OAB/TO 6.519) IVANEZA SOUSA DE LIMA TEIXEIRA (OAB/TO 5.318)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004500-51.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIVA MARTINS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVANEZA SOUSA DE LIMA TEIXEIRA - TO531… Ver mais

Processo nº 0848472-16.2023.8.15.2001

ID: 323140490

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848472-16.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO TERCEIRO DE FREITAS MARINHO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) MERCIO ANTONIO GADELHA MENDES JUNIOR (OAB/PB 25.417)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos ACÓRDÃO Apelação Cível nº 084847216.2023.815.2001 Apelante: Humberto Terceiro de Freitas Marinho Advogado(s): Mércio Antônio Gadelha Mendes Júnior - OAB/PB 25.417 Apelado(s): Banco Inter S/A Advogado(s): Renato Ch… Ver mais

Nelson Candido x Itaú Unibanco S.A.

ID: 313016478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004500-06.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELSON CANDIDO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) DANIEL TADEU ROCHA (OAB/SP 404.036)

Processo 1004500-06.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Nelson Candido - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. NELSON CANDIDO ajuizou em 03/04/2025 "ação anulatória de procedimento de execução extrajudicial c/c pedido liminar para suspensão de leilões designados" em … Ver mais

Processo nº 1004500-83.2017.8.26.0071

ID: 279988246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004500-83.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB/SP 318.658)

ADV: José Carlos Capossi Junior (OAB 318658/SP) Processo 1004500-83.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Ribeiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encont… Ver mais

Processo nº 0019083-66.2025.8.26.0053

ID: 323250585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019083-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI EMIKO KAWAMATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB/SP 196.889)

Processo 0019083-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1004500-30.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Sirlei Emiko Kawamata - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudência recente do STJ, i… Ver mais

Processo nº 1006621-73.2025.8.26.0566

ID: 296514652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006621-73.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. B. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO EDUARDO CADEI (OAB/SP 414.860)

Processo 1006621-73.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - A.B.M.F. - Defiro a AJG requerida. Anote-se. Trata-se de ação em que se pede, inclusive em tutela de urgência, a disponibilização de profissional especializado em edu… Ver mais

Caetano Munhoz De Domenico x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 328270973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026034-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO MUNHOZ DE DOMENICO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MUNHOZ AGOSTINHO (OAB/SP 247.279) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1026034-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Caetano Munhoz de Domenico - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, declaro extinto o processo, nos ter… Ver mais

Processo nº 1004500-16.2025.8.26.0229

ID: 276989536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004500-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. N. N. S. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 262.648)

ADV: Gilson Barbosa da Silva (OAB 262648/SP) Processo 1004500-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. N. P. , B. N. N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 17) e informação objetiva de vínculo empregatício fo… Ver mais

Processo nº 1004500-23.2025.8.11.0006

ID: 332567358

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004500-23.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE BRUNELLE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004500-23.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELAINE BRUNELLE DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

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