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M. A. De I. L. x M. M. C. O. E.

ID: 313535588

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026818-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE I. L.

Polo Passivo:

M. M. C. O. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

TACIANA THEREZAN MESCA (OAB/SP 402.805) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026818-06.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. A. de I. LTDA e outro - Apelado: M. M. C. O. E. - Magis… Ver mais

Cristiane Ferreira x Fundação Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacão Casa - Sp

ID: 323155961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040010-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP

Intimação

Advogados:

VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB/SP 118.153) JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB/SP 427.775)

Processo 1040010-06.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Cristiane Ferreira - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na presente aç… Ver mais

Processo nº 1003135-28.2025.4.01.3600

ID: 307248195

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003135-28.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GONCALO OSVALDO DE PINHO

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

ELIESER VAHL (OAB/MT 24.473)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003135-28.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : GONCALO OSVALDO DE PINHO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1004702-89.2024.4.01.3904

ID: 298693590

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004702-89.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAISE DO CARMO NASCIMENTO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JUAN MONTEIRO GONZALEZ (OAB/PA 36.491) BRENDA JUANY MONTEIRO GONZALEZ CHAVES (OAB/PA 36.296)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004702-89.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L… Ver mais

Processo nº 1004702-89.2024.4.01.4001

ID: 311676187

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004702-89.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRENDA VANESSA ALVES RODRIGUES (OAB/PI 19.338) ANA PAULA LEITE DE SOUSA (OAB/PI 11.240) GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA (OAB/PI 5.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004702-89.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEREZINHA VIEIRA DA … Ver mais

Processo nº 1004702-59.2023.4.01.3505

ID: 295957090

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004702-59.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRESSA HELEN GARCIA SANTOS SOUSA (OAB/GO 69.910)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004702-59.2023.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO EV… Ver mais

Processo nº 1004702-54.2022.4.01.3906

ID: 312136014

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004702-54.2022.4.01.3906

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JONAS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO JOSE RABELO DE MOURA (OAB/TO 7.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004702-54.2022.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO… Ver mais

Processo nº 1004702-45.2025.8.26.0438

ID: 328103904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004702-45.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUELI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065)

Processo 1004702-45.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sueli Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora., com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) decla… Ver mais

Processo nº 1040756-68.2023.8.26.0506

ID: 297725981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040756-68.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ROBESPIERRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE ANDRADE FREITAS ROCHA (OAB/MG 137.474)

Processo 1040756-68.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1033317-06.2023.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Robespierre - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros… Ver mais

Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred x Juliano Ferreira De Oliveira

ID: 290717431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047382-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

JULIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON (OAB/SP 90.786) EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB/SP 25.683) BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105)

Processo 1047382-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Juliano Ferreira de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as prova… Ver mais

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