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Resultados para "1005069-34.2025.8.26.0482" – Página 57 de 60

Intimação
Processo 1014769-34.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.N.S. - Vistos. 1. A responsabilidade dos avós quanto a prestar alimentos aos netos é subsidiária e complementar à dos genitores, de modo que somente se estes não tiverem condições econômicas/financeiras de pre… Ver mais

Processo nº 1005069-35.2025.8.26.0223

ID: 334396778
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-35.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S. - L.S.L. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000429-34.2025.8.26.0482/SP AUTOR : CHIARA PENACHIN FREITAS ADVOGADO(A) : TAUAN GALIANO FREITAS (OAB SP378697) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tramitação proces… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000332-34.2025.8.26.0482/SP AUTOR : FORMULA - COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS VILA REAL SOARES (OAB PR090127) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tr… Ver mais

Processo nº 1005069-40.2025.8.26.0189

ID: 307712541
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-40.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Determino à equipe de cumprimento a expedição de certidão premonitória (CPC, art. 828) apontando que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes … Ver mais
Processo 1005069-46.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - José Sergio Barbieri - Neubinho Transportes Ltda e outro - Vistos. Nos termos da Lei nº 9.099/95, designo AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 01/09/2025 às 10:00h, a ser realizada por vi… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1005069-19.2025.8.11.0040. AUTOR(A): ARBAZA ALIMENTOS LTDA REU: JOAO SICHIERI JUNIOR Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, ajuizada por ARBAZA ALIMENTOS LTDA. em face de JOÃO … Ver mais

Processo nº 1005069-47.2025.8.26.0704

ID: 308550773
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005069-47.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marquin Service Transportes e Turismo Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por MARQUIN SERVICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nos autos da ação declaratória de inexigibilidade de débit… Ver mais
Intimação
ADV: Mayara Gonzaga Dias (OAB 388708/SP) Processo 1005069-48.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de J. M. , J. V. de A. P. , M. P. M. - Vistos. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, homologo, por sentença, o acordo firmado (fls. 01/04), para que produza o… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-34.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
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