Resultados para "1005200-25.2024.8.26.0003" – Página 57 de 76

Cidiclei Do Rosario Pires e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 330142964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031099-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CIDICLEI DO ROSARIO PIRES FAGNER FRANCISCO OLIVEIRA JOSE MARCOS FERREIRA SANTOS LEANDRO BARRETO OLIVEIRA NILDIMAR ALVES FEITOZA TIAGO DE SOUZA COUTO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

VALDÊNIO DE ALMEIDA COSTA

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FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031099-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Cidiclei do Rosario Pires - - Fagner Francisco Oliveira - - Jose Marcos Ferreira Santos - - Leandro Barreto Oliveira…

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Itaú Unibanco S/A x Jose Igar Dotto

ID: 335080777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2200848-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

JOSE IGAR DOTTO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE MARCEL MEIRELLES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO EDLER DURAND

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OSVALDO ROGERIO DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2200848-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Laura Neves Costa x Municipio De Sao Paulo

ID: 260715795

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005200-18.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LAURA NEVES COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005200-18.2025.5.02.0000 : LAURA NEVES COSTA : MUNICIPIO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005200-18.2025.5.02.0000 : LAURA NEVES COSTA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fd65f3 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14022/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005200-18.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000978-34.2021.5.02.0004 – 4ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: LAURA NEVES COSTA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034824, cujo momento de apresentação foi 02/04/2025;há ofício precatório Id 628313d, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id cb487f2, homologado pela Sentença de Liquidação Id 1872a77;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 0a3bf01);os valores ora requisitados contêm juros de 1% ao mês na fase judicial, em face da condenação subsidiária da Executada, em observância à OJ 382 da SDI-1 do TST;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 188.768,41, em 31/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 122.913,03 de principal, R$ 46.754,36 de juros sobre o principal e R$ 19.101,02 de INSS cota reclamada. São Paulo, 24 de abril de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 188.768,41, em 31/03/2025, sendo: R$ 122.913,03 de principal,R$ 46.754,36 de juros sobre o principal eR$ 19.101,02 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 52Valor da parcela tributável - R$ 82.579,83 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005200-18.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000978-34.2021.5.02.0004), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005200-18.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000978-34.2021.5.02.0004). São Paulo, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LAURA NEVES COSTA

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Processo nº 1005200-54.2025.8.26.0176

ID: 316312624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-54.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005200-54.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Aparecido de Oliveira Bessa - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) d…

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Processo nº 1005200-14.2025.4.01.3400

ID: 315575431

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005200-14.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO WELITON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SHEILA NASCIMENTO SILVA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005200-14.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO…

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Processo nº 1005200-30.2025.4.01.4300

ID: 280267525

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005200-30.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005200-30.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DOMINGOS DA SILVA …

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Processo nº 1005200-51.2025.4.01.4002

ID: 277114546

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005200-51.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRACI DE CARVALHO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA DA COSTA E SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005200-51.2025.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Thais Santos Dias x Carrefour Comércio E Indústria Ltda

ID: 320929572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-44.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAIS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSÉ COSME FERNANDES COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005200-44.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Santos Dias - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - 1) Ciência do trânsito em julgado.2) Fica …

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Processo nº 1005200-42.2025.4.01.4005

ID: 335439478

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005200-42.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. M. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYRO LACERDA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005200-42.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1029450-25.2024.8.26.0003

ID: 278800637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029450-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WUILKIE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wuilkie dos Santos (OAB 367863/SP) Processo 1029450-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio do Nascimento - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários per…

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