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Processo nº 1007700-48.2025.8.26.0482

ID: 293438917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007700-48.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SéRGIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Processo 1007700-48.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Sérgio de Freitas - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de documentos pessoais e financeiros, doc… Ver mais

Processo nº 1006439-48.2025.8.26.0482

ID: 292820140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006439-48.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FERNANDA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LACERDA LUIZ (OAB/SP 471.257)

Processo 1006439-48.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Fernanda Souza - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizado… Ver mais

Processo nº 1010804-48.2025.8.26.0482

ID: 290723594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010804-48.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALESSANDRO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DORIGO MACEDO LOPES (OAB/SP 465.346)

Processo 1010804-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Marcio Alessandro Barreto - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos. E não revelou o autor uma situação objetiva à co… Ver mais

Processo nº 1013908-48.2025.8.26.0482

ID: 312675183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013908-48.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA ACORSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812)

Processo 1013908-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zilda Acorse de Oliveira - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 2 - Do p… Ver mais

Processo nº 1007021-48.2025.8.26.0482

ID: 313250314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007021-48.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RODRIGUES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353) JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 518.424)

Processo 1007021-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Rodrigues da Rocha - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 362). E não revelou o autor uma sit… Ver mais

Célia Aparecida De Mello x Prefeitura Municipal De Presidente Prudente

ID: 328439874

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002947-48.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA APARECIDA DE MELLO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB/SP 165.910) CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB/SP 408.975) LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB/SP 390.305)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002947-48.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Célia Aparecida de Mello - Recorrido: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram pr… Ver mais

Processo nº 1005469-35.2025.8.26.0066

ID: 301671320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005469-35.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HEYTOR MIZIARA DINIZ DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1005469-35.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Heytor Miziara Diniz de Paula - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventual… Ver mais

Processo nº 1005469-89.2025.8.26.0048

ID: 311357486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005469-89.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GRANITO ATIBAIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU CONTESINI (OAB/SP 61.106)

Processo 1005469-89.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Granito Atibaia Ltda - Vistos. 1. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de Carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação s… Ver mais

Cleidiane Da Costa x Aegea Saneamento E Participacoes S.A.

ID: 322116973

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-78.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE DA COSTA

Polo Passivo:

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

Decisão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MT 29.641) NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB/MS 8.575)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005469-78.2024.8.11.0004. REQUERENTE: CLEIDIANE DA COSTA REQUERIDO: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por CLEIDIANE DA COSTA contra AEGE… Ver mais

Pedro Mondin Nogueira x Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda.

ID: 304139415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003459-48.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MONDIN NOGUEIRA

Polo Passivo:

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB/SP 439.777) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 0003459-48.2025.8.26.0482 (processo principal 1010294-69.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pedro Mondin Nogueira - Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova … Ver mais

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