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Processo nº 1005939-67.2025.8.26.0292

ID: 311224529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005939-67.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940)

Processo 1005939-67.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - 1.Fls. 69: recebo os autos. Indefiro o pedido da tramitação do feito em segredo de justiça (fl. 06), pois não está caracterizada qualquer das hip… Ver mais

Carlos Ailton Torres Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 292853081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008148-75.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AILTON TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA FORTUNATO (OAB/SP 211.933) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB/SP 187.397)

Processo 0008148-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1003514-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Carlos Ailton Torres dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante d… Ver mais

Gustavo Franco Maluza x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A.

ID: 326687233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007962-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCO MALUZA

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BARROSO DE ALMEIDA (OAB/SP 446.439) LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081)

Processo 0007962-52.2025.8.26.0405 (processo principal 1037464-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gustavo Franco Maluza - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. A - Considerando a fixação de honorários de sucumbência de 20% sobre o valor da condenação, cheg… Ver mais

Fabiano Zoboli Dalmacio e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 262886889

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007346-06.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO ZOBOLI DALMACIO OLIVIA COUTO DALMÁCIO,

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença - Carta

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167) CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (OAB/RJ 74.365)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 5007346-06.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO ZOBOLI DALMACIO, … Ver mais

Gilmar Perondi x Campo Bonito Empreend Imob Spe Ltda

ID: 331874274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003113-23.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR PERONDI

Polo Passivo:

CAMPO BONITO EMPREEND IMOB SPE LTDA

Intimação

Advogados:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB/SP 309.810) HIDO THAUI ALVES PEREIRA (OAB/CE 51.567) GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 436.825)

Processo 0003113-23.2025.8.26.0248 (processo principal 1005939-39.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Perondi - Campo Bonito Empreend Imob Spe Ltda - Vistos Estendo ao exequente, os benefícios da assistência judiciária gratuita, conced… Ver mais

Processo nº 1005939-58.2019.4.01.3800

ID: 283613464

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005939-58.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MADALENA LUIZ CARLOS MARTINS FERREIRA LUIZ CARLOS PEREIRA SANTOS LUIZ CLAUDIO DOS REIS LUIZ DE CAMPOS LUIZ DE FIGUEIREDO FONSECA SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005939-58.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : LU… Ver mais

Município De Carapicuíba x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317007385

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2200745-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAPICUíBA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CAIO PERALTA (OAB/SP 343.151)

DESPACHO Nº 2200745-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Município de Carapicuíba - Agravado: Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 0000490-11.2024.4.05.8502

ID: 299773647

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000490-11.2024.4.05.8502

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATIAS SILVEIRA PINTO (OAB/SE 14.066)

SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0000231-16.2024.4.05.8502

ID: 293916528

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000231-16.2024.4.05.8502

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELENA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELY SILVA SANTOS (OAB/SE 7.286)

SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0003645-22.2024.4.05.8502

ID: 291990157

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003645-22.2024.4.05.8502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS LINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SE 13.356)

SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais

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