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Resultados para "1005967-47.2025.8.26.0482" – Página 57 de 59

Intimação
Processo 1011787-47.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.P.M. - - M.L.P.M. - Vistos. 1. Em consulta ao sistema SAJ, verifiquei que, em 18.06.2025, o réu ajuizou em face de B. P. O. M., genitora dos autores, ação de divórcio cumulado com partilha de bens, regulamen… Ver mais
Intimação
Processo 1010817-47.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Inacio Bratifisch - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 376). E não revelou o autor uma situação obj… Ver mais
Intimação
Processo 1014212-47.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Renato Correia Lima - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 17/19). E não revelou o autor uma situação objet… Ver mais
Processo 1019514-21.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - David André Alves – Me - Marcos Kairalla da Silva - Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial fundada em cheques emitidos e devolvidos por insuficiência de fundos, totalizando débito de R$49.367,04, em fev… Ver mais

Processo nº 1005967-92.2025.8.26.0079

ID: 307485265
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-92.2025.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.G.W. - Defiro a parte requerente os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Defiro a solicitação de prioridade na tramitação no presente feito. (art. 1.048, inc. I, do CPC, Lei nº 10.741/03 ), anote-se. Providencie a p… Ver mais
Processo 0003472-47.2025.8.26.0482 (processo principal 1000007-45.2018.8.26.0583) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Samira Caroline Lourenti Lopes - Vistos. 01) Trata-se de incidente por meio do qual se executa multa (astreints) fixadas a fls. 411/4… Ver mais
Processo 1013533-47.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edinalva de Moura Ferraz - - Edivaldo de Moura - Vistos. 01)Do pedido de tutela provisória: Não é caso de concessão, posto que ausentes os requisitos legais. Busca a… Ver mais

Processo nº 1010041-47.2025.8.26.0482

ID: 298371093
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010041-47.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Laurindo Milhorança - Vistos. 1 - Recebo a petição e documentos de fls. 61/68 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Da liminar pleiteada: Postulam os impetrantes, em sede de liminar, a suspensão da cobranç… Ver mais

Processo nº 1005967-10.2017.8.11.0041

ID: 332234630
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005967-10.2017.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES … Ver mais

Processo nº 1005967-60.2025.8.26.0510

ID: 302249176
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-60.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Fls. 02 : em cognição sumária, não se vislumbram os requisitos necessários à concessão do arresto, pelo que indefiro o pedido. Ademais, sequer houve tentativa d… Ver mais
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