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Resultados para "1006502-73.2025.8.26.0482" – Página 57 de 63

Processo 1007957-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alfredo Julio de Oliveira Filho - Br Consorcios Administradora de Consórcios Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Alfredo Julio de Oliveir… Ver mais

Processo nº 1500717-73.2025.8.26.0482

ID: 319824703
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500717-73.2025.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - RAFAEL ALVES DE SOUZA SGUILACE - Data da audiência 07 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos INSTALAÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aos 7 de julho de 2025, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, Comarca de Presidente Prudente, Estado de Sã… Ver mais
Intimação
Processo 1014456-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Chácára de Lazer Recanto Piraretã - Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º Este Decreto a… Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 307562810
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1006502-36.2025.8.11.0015. AUTOR: EMERSON EDUARDO DOS SANTOS, RENATA PATIAS CAVALHER REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório conforme o art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de indenização … Ver mais

Processo nº 1006502-86.2025.8.26.0510

ID: 317307477
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-86.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Ferreira Lemes - Vistos. De ofício, corrijo o valor da causa para R$.5.690,18, pois não obstante seja direito do autor estimar a valoração do dano moral sofrido, já decidiu o TJSP que "o valor da causa não precisa, n… Ver mais

Processo nº 1001943-73.2025.8.26.0482

ID: 302473790
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001943-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Vinícius Mauro Trevisan - Vistos. Nos termos da decisão copiada a fls. 431/432, proferida pela Instância Superior, este juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Presidente Prudente - SP foi designado para ap… Ver mais

Processo nº 1001943-73.2025.8.26.0482

ID: 302474187
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001943-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Vinícius Mauro Trevisan - Vistos. Nos termos da decisão copiada a fls. 431/432, proferida pela Instância Superior, este juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Presidente Prudente - SP foi designado para ap… Ver mais

Processo nº 1013874-73.2025.8.26.0482

ID: 310414557
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013874-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julio Alves Pereira Filho - Vistos Concedo à parte autora os benefícios da Justiça gratuita e prioridade de tramitação em razão da idade. Anote-se. A parte autora nega a relação jurídica contratual e a existência de emprést… Ver mais

Processo nº 1013874-73.2025.8.26.0482

ID: 310413250
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013874-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julio Alves Pereira Filho - Vistos Concedo à parte autora os benefícios da Justiça gratuita e prioridade de tramitação em razão da idade. Anote-se. A parte autora nega a relação jurídica contratual e a existência de emprést… Ver mais
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