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Resultados para "1006569-38.2025.8.26.0482" – Página 57 de 59

Processo 1006594-66.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Spe04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1006595-51.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Spe02 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1006569-53.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requer… Ver mais
Processo 1006570-38.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a paga… Ver mais
Processo 1006571-23.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Spe09 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1013359-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leandro Gasque de Melo - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 8). E não revelou o autor uma situação o… Ver mais
Intimação
Processo 1012971-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Renato Lopes de Faria - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os provento… Ver mais
Intimação
Processo 1011225-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Reis Marmol - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 75). E não revelou o autor uma situação obj… Ver mais
Processo 1014911-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Evandro Luiz de Souza Schiavon - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 81). E não revelou o autor uma situaç… Ver mais
Processo 1012001-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando de Freitas Carlos - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de págs. 92/98. Procedam-se às devidas anotações, inclusive no sistema informatizado, quanto ao novo valor atrib… Ver mais
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