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Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006569-24.2022.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROSEILDO SILVA COSTA e out… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006569-24.2022.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROSEILDO SILVA COSTA e out… Ver mais
Intimação
Processo 0003280-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1006569-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Vistos. Revogo o despacho de fls. 60, porquanto lançado aos autos por equívoco. Intime-se a parte executada, através de … Ver mais
Processo 1006569-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - José Adelson Santos de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1006569-95.2025.8.26.0269

ID: 333234079
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-95.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edinelson de Campos Arruda - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, faz-se necessária também a apresentação de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e não consulta sobre a existência d… Ver mais

Processo nº 1059337-97.2024.8.26.0506

ID: 302739490
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059337-97.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos legais, o pedido de desistência da ação manifestado pela parte autora. Em consequência, EXTINGO esta ação ajuizada … Ver mais
Processo 1057785-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Henrique Aguiar Guimarães Ferreira - - Luciana Aguiar Guimarães Ferreira - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Verifico que a liminar concedida às fls. 42/46 continu… Ver mais
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), … Ver mais
Processo 1047115-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dirce Helena Aparecida Gutierrez Furlan - Fls. 24 - Defiro o pedido. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publ… Ver mais

Flavia Messias x Ana Paula Junqueira

ID: 331478432
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018791-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Messias - Ana Paula Junqueira - 1) Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciênc… Ver mais
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