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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008081-59.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BENEDITA CARDOSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA RAFAELA LISBINO R… Ver mais

Processo nº 1015647-04.2025.8.26.0564

ID: 316039806
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015647-04.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO ESTADOS UNIDOS - Vistos. Acolho a emenda à petição inicial de pág. 113, a fim de retificar o valor da causa para constar R$ 3.972,46. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida… Ver mais
Intimação
Processo 1013707-04.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Kz Select Sao Bernardo do Campo - Vistos. Recebo a petição de fls. 97 como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa no sistema informatizado a fim de constar R$ 11.632,74. Cite(m)-se o(… Ver mais

L. S. V. x L. F. V. A.

ID: 277463748
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sthfany Pollyana Ramos Pelegi (OAB 381760/SP), Elisandro Renato Alves dos Santos (OAB 470781/SP) Processo 1002455-04.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. S. V. - Reqdo: L. F. V. A. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. A decisão de fls. 24/25 concedeu ao requere… Ver mais
Intimação
Processo 1014968-04.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - Vistos. 1. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 300, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1014289-04.2025.8.26.0564

ID: 296027764
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014289-04.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rosinilda da Silva Monteiro - MAGISTRADO: SÉRGIO HIDEO OKABAYASHI Vistos. Embora intimada, a parte autora não apresentou documento válido que demonstre efetiva notificação administrativa enviada ao banco réu e… Ver mais
Processo 1006238-04.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Cordeiro Cavalcante - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Po… Ver mais

Processo nº 1004104-04.2025.8.26.0564

ID: 312697783
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004104-04.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mayarar Sousa da Silva - Vistos. 1) Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial; 2) Deixo, por ora, de designar audiência de concil… Ver mais

Processo nº 1016132-04.2025.8.26.0564

ID: 314970663
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016132-04.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ÁLAMOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Cite-se a parte-devedora para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pat… Ver mais
Intimação
Processo 1018945-04.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Copaiba Comercio de Tintas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Cite-se a parte devedora para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de hon… Ver mais
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