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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0805430-15.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais
Processo 1001103-60.2023.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Monte Castelo 1 - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO I em face do FUNDO DE ARRENDAMENTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010069-36.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IDAIANE PEREIRA TEIXEIRA REPRESEN… Ver mais

Marcelo Fernandes Francisco x Orivaldo Ribeiro

ID: 291452081
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1001262-14.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO… Ver mais
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1001262-14.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO… Ver mais

Processo nº 0008544-52.2025.8.26.0405

ID: 302639076
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008544-52.2025.8.26.0405 (processo principal 0007360-95.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Hurb Technologies S/A - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de de… Ver mais
Processo 0007856-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1008420-52.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Welington Gonçalves da Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Trata-se de cumprimento provisório de decisão. Decido. Em que pese a inobserv… Ver mais

Processo nº 1017732-52.2025.8.26.0405

ID: 305749408
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017732-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dian Alves de Oleveira e - Vistos. 1. Observo que a inicial foi instruída com o instrumento de mandato cuja autenticidade da assinatura eletrônica foi conferida pela empresa ".Gov.br". No … Ver mais

Processo nº 1018605-52.2025.8.26.0405

ID: 313888555
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018605-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elza Abrantes de Quadros da Silva - Vistos. 1. Observo que a inicial foi instruída com o instrumento de mandato cuja autenticidade da assinatura eletrônica foi conferida pela empresa "docusign". No entanto, referida em… Ver mais
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