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Processo nº 1061965-32.2024.8.26.0224

ID: 333547974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1061965-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOEL DA ROCHA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEVANIA VANDERLEY RUFINO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061965-32.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Joel da Rocha Pinheiro - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste …

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Processo nº 0012910-32.2024.8.26.0224

ID: 305668684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0012910-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SOLAR D'AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012910-32.2024.8.26.0224 (processo principal 1026644-72.2020.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despesas Condominiais - Condomínio Solar D'agostinho - Vis…

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Banco Pan S/A x Paloma Lima Souza

ID: 302262028

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046930-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

PALOMA LIMA SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046930-32.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Renata Fernanda Ferreira Da Silva De Melo x Konesul Marketing E Sales Ltda. (Intex Brasil)

ID: 310014590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051392-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATA FERNANDA FERREIRA DA SILVA DE MELO

Polo Passivo:

KONESUL MARKETING E SALES LTDA. (INTEX BRASIL)

Intimação

Advogados:

SIMONE JULIQUERLE DOS REIS FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JADER LUIZ GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELOISA CRISTINA AQUINO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENNO WILLIAN GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1051392-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Fernanda Ferreira da Silva de Melo - Konesul Marketing e Sales Ltda. (Intex Brasil) - Vistos.…

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Conceição Alexandrina Oliveira e outros x Banco Do Brasil S/A.

ID: 292325846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011475-86.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO ALEXANDRINA OLIVEIRA TARCISIO BUENO CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

TARCISIO BUENO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011475-86.2025.8.26.0224 (processo principal 1035775-32.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Conceição Alexandrina Oliveira - - Tarcisio Bueno Camargo …

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Banco Bradesco S.A. x Maria Jose Arruda Da Silva

ID: 317175326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050519-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARIA JOSE ARRUDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050519-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Maria Jose Arruda da Silva - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinz…

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Ademilson De Souza Campos x Banco Do Brasil S/A.

ID: 326074452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017178-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

MARCELO JOSE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017178-32.2024.8.26.0224 (processo principal 1041605-13.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ademilson de Souza Campos - Banco do Brasil S/A. - Intime-se o executado pa…

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Estado De São Paulo x Marcos Severino Soares De Oliveira

ID: 326470329

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1062450-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS SEVERINO SOARES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLA GARCIA SANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062450-32.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Severino Soares de Oliveira - Magis…

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Geruza Cerqueira x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 328543748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022874-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GERUZA CERQUEIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022874-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geruza Cerqueira - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - …

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Processo nº 1010167-89.2025.8.26.0032

ID: 291631461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1010167-89.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. A. F. R. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS

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Processo 1010167-89.2025.8.26.0032 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F. - - R.F.C. - Vistos. De acordo com os artigos 98, caput, e 99, caput e §§ 2º e 3º, d… Processo 1010167-89.2025.8.26.0032 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F. - - R.F.C. - Vistos. De acordo com os artigos 98, caput, e 99, caput e §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a pessoa natural tem direito subjetivo à gratuidade de justiça, na hipótese em que a declaração de hipossuficiência apresentada possui presunção relativa de veracidade, bem como quando não é desacreditada pelos demais elementos de convicção constantes dos autos. Assim, a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência financeira só pode ser elidida mediante prova conclusiva em sentido contrário, podendo o magistrado determinar a apresentação de documentos considerados imprescindíveis à elucidação da situação financeira da parte requerente da benesse, nos termos do § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, a fim de se comprovar a situação de hipossuficiência econômica justificante da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Visando estabelecer critérios objetivos para concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, que a meu ver deve ser concedida apenas àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, adoto, por analogia, os critérios estabelecidos no Decreto-Lei 1.876/81 para definição de pessoa carente ou de baixa renda e, desse modo, para concessão dos benefícios da gratuidade da justiça deverá a parte solicitante, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos que: - está devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou - possuirenda familiar mensal igual ou inferior ao valor correspondente a cinco salários mínimos nacionais vigentes; ou - não seja detentor, possuidor ou proprietário de bens ou direitos em montante superior ao limite estabelecido pela Receita Federal do Brasil, para obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física Feita a comprovação, tornem conclusos. Caso não tenha como fazer a comprovação nos termos acima determinados, deverá a parte, no mesmo prazo, proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais, em observância a Lei Estadual n.º 11.608/2003. Intime-se. - ADV: EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP), EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP)

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