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Resultados para "1010444-53.2025.8.26.0405" – Página 57 de 66

Intimação
Processo 1018495-53.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sergio Ricardo Cordeiro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, das… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1010444-82.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIZA DE JESUS MAGNO FERREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOU… Ver mais

Processo nº 1017525-53.2025.8.26.0405

ID: 305666416
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017525-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicero Aparecido da Silva - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos consta… Ver mais

Processo nº 1017331-53.2025.8.26.0405

ID: 304057598
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017331-53.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Cons… Ver mais

Processo nº 1013742-53.2025.8.26.0405

ID: 309616064
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013742-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vinicius Arruda Moraes - Vistos. 1. Antes de mais nada, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor, para fins de retificação de classe, para que passe a constar corretamente como ação de "Superendividamento",… Ver mais

Processo nº 1018107-53.2025.8.26.0405

ID: 309645749
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018107-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Maria Alzira Nunes - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, apresente a autora cópias das últimas declarações de imposto de renda. Passa-se a apreciar o pedido de tutela de urgência. A autora re… Ver mais

Processo nº 1017137-53.2025.8.26.0405

ID: 300662711
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017137-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clelia de Lourdes Dario - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da açã… Ver mais

Processo nº 1016167-53.2025.8.26.0405

ID: 292575288
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1016167-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Liquidanet Comercio de Celulares e Pecas Ltda (Tech Buy) - Vistos. Trata-se de ação proposta por LIQUIDANET COMÉRCIO DE CELULARES E PEÇAS LTDA. em face de EBAZAR.COM.BR LTDA. visando tutela para a reati… Ver mais
Intimação
Processo 0002129-53.2025.8.26.0405 (processo principal 1014876-04.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Garcia Perez Sociedade de Advogados - Cleusa Rodrigues - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da J… Ver mais
Intimação
Processo 0002129-53.2025.8.26.0405 (processo principal 1014876-04.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Garcia Perez Sociedade de Advogados - Cleusa Rodrigues - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da J… Ver mais
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