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Resultados para "1010498-14.2024.8.26.0224" – Página 57 de 61

Intimação
Processo 0010360-30.2025.8.26.0224 (processo principal 1062199-14.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Vitoria Silva Souza - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 33/34 apresentados pela exequente, autorizo a expedição de ofício re… Ver mais

Processo nº 1010498-54.2025.8.26.0361

ID: 316955993
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010498-54.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eugenio Ribeiro Sergio - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é d… Ver mais

Processo nº 1063557-14.2024.8.26.0224

ID: 301211441
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063557-14.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Adresse - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1063169-14.2024.8.26.0224

ID: 279975967
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Rodrigues Faia (OAB 223167/SP) Processo 1063169-14.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: N. M. dos S. - Vistos. 1. Custas na forma da lei. 2. O autor deverá emendar a inicial para indicar expressamente o pretendido quanto ao nome da parte ré (alterado quando do casamento). 3. Sem … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005085-77.2002.4.01.3800/MG EXEQUENTE : AILA CORREA DINIZ ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS (OAB MG068215) ADVOGADO(A) : ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO (OAB MG193037) EXEQUENTE : CECILIA DO NASCIMENTO ADVOGA… Ver mais
DESPACHO Nº 1051238-14.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Gladson Teofilo de Barros Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva … Ver mais
Processo 0001537-54.2025.8.26.0099 (processo principal 1010498-98.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vitória Lorena Camargo - Diogo Rafael Silva Moretto - réu revel - Fl. 113: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença prolatada na ação de reparação civil (auto… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010498-46.2024.4.01.4200 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VIANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art… Ver mais
Intimação
Processo 1053275-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flavia Bertulino da Silva - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Flavia Bertulino da Silva em face de Brasil Protect Entidade de Autogestao, para o fim de: i)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010498-78.2025.8.11.0003. AUTOR: PEDRO FERREIRA DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Vistos e examinados. PEDRO FERREIRA DA SILVA ingressou com a presente AÇ… Ver mais
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