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Resultados para "1010996-09.2025.8.26.0602" – Página 57 de 58

Intimação
Processo 0006561-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1015711-65.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vera Lucia Ribeiro - Notre Dame Intermédica Saude S.a. - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000051-09.2025.8.26.0602/SP AUTOR : FLAVIA MORIZE GRAMS FERNANDES ADVOGADO(A) : PEDRO BOHRER AMARAL (OAB RS074896) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir a requerida a reativar a conta/perfil do Instagram da re… Ver mais
Processo 1024770-09.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Sorocaba e Região – Sicoob Coperaso - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2. O arresto, nos termos do art. 830 e 8… Ver mais

Processo nº 1010996-86.2025.8.11.0000

ID: 256379406
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1010996-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: LEANDRO DA SILVA BUENO. AGRAVADOS: OLIRIO DE SOUSA RODRIGUES e OUTROS. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA (QUERELA NULL… Ver mais

Processo nº 1015846-09.2025.8.26.0602

ID: 298557230
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1015846-09.2025.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odilon Candido da Silva - - MARIA CECiLIA GARCIA DA SILVA, registrado civilmente como Maria Cecília Garcia da Silva - Vistos. 1) A fim de ser apreciado o requerimento de gratuidade da Justiça, além da declaração de pobrez… Ver mais
Processo 1010996-31.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - André Luiz Rorigues Félix - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,I… Ver mais

Processo nº 1020793-09.2025.8.26.0602

ID: 298431963
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020793-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.R.R. - Vistos. 1. Fls. 31/43: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. Defiro a manutenção da tarja indicativa de segredo… Ver mais
Processo 1010996-54.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.E.G.P.S. - - A.C.G.P.S. - - L.G.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Já anotado. Diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor equ… Ver mais
Intimação
Processo 1003915-09.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Fls. 90/91: defiro a conversão da ação de busca e apreensão em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Anote a Serventia a alteração do no… Ver mais

Processo nº 1008183-09.2025.8.26.0602

ID: 309961895
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008183-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Anita Rondan - Vistos. 1. Fls. 56/63: Recebo como emenda à inicial. 2. Examinada a causa de pedir, e a forma construtiva da petição inicial, colhe-se que pretende a parte autora tão somente a exibição de documentos pe… Ver mais
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