Tudo

Resultados para "1011567-55.2025.8.26.0577" – Página 57 de 59

Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
Processo 1019424-55.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - H.M.F.G. - - J.M.C.F. - - C.F.P. - - J.F.C.F. - O artigo 4º, § 10 da Lei da Taxa Judiciária estabelece que, na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos nos incisos I e II, será cobrada… Ver mais
Intimação
Processo 1017387-55.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S.F. - 1) Recebo a petição de pág(s). 104/105 como emenda à inicial, retificando-se o cadastro do feito. No caso em tela, deverá ser observada a não incidência da taxa judiciária. Neste sentido: AGRAVO DE INST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011567-48.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por GUSTAVO CASTRO DE SOUZA em face de ENERG… Ver mais

Processo nº 1019521-55.2025.8.26.0577

ID: 307620673
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019521-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Wagner Andre Maia de Oliveira - Vistos. 1- A parte autora, para apreciação de seu pedido de gratuidade, deverá juntar os documentos mais bem descritos no item 5 abaixo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do… Ver mais

Processo nº 1019521-55.2025.8.26.0577

ID: 307620675
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019521-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Wagner Andre Maia de Oliveira - Vistos. 1- A parte autora, para apreciação de seu pedido de gratuidade, deverá juntar os documentos mais bem descritos no item 5 abaixo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do… Ver mais

Processo nº 1018163-55.2025.8.26.0577

ID: 296571881
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018163-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Roque de Alcantara - Vistos. 1- Indefiro o pedido de gratuidade. Com efeito, a parte autora é solteira, tem profissão certa, tem renda superior a R$10.000,00 (fls. 68), se lançou … Ver mais

Processo nº 1018066-55.2025.8.26.0577

ID: 297934478
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018066-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ROBERTO SALIM FAGALI - Vistos. 1- Defiro a prioridade na tramitação:idoso (CPC, artigo 1048, I), diante da documentação juntada (fl.61). Anote-se. 1.1- Analisando os autos, e atendendo aos princípios da celeridade e… Ver mais
Processo 1016417-55.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Marcela Silva das Virgens - réu revel - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária proposta por Aymoré Crédito Financ… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta