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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011567-48.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por GUSTAVO CASTRO DE SOUZA em face de ENERG… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011567-54.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GUILHERME GONCALVES PEREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de ação proposta por GUILHERME GONCALV… Ver mais
Processo 0008781-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1000347-91.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Das Dores Caboclo de Oliveira - DECOLAR.COM LTDA e outro - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente… Ver mais
Processo 0007908-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1001746-92.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Boldrin dos Santos - - Andressa dos Santos Pires Boldrin - Sr Construcoes e Incorporacoes Spe Ltda - Vistos. (1) Recebo o presente… Ver mais

Processo nº 1018260-86.2025.8.26.0405

ID: 310118278
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018260-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Raquel Chaves de Oliveira Souza - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preench… Ver mais
Processo 0008586-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1003128-86.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renata Hoffmann Merli - Pioneira Prime Automóveis Ltda e outro - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o … Ver mais

Processo nº 0008393-86.2025.8.26.0405

ID: 295593233
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008393-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1021997-34.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Sussumu Motoyama - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de… Ver mais
Processo 0009751-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1001690-93.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marlene Aparecida Nacinovas Ruiz - Adalberto Herminio da Silva - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntari… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
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