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Resultados para "1036169-04.2023.8.26.0053" – Página 57 de 70

Processo 1060613-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria José Tavares Ranzini de Paiva - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em j… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1041022-85.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Neri Ferreira - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder … Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1044558-07.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaldo Santos de Jesus - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder … Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1040800-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Alves de Sousa - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder i… Ver mais
Processo 1078752-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Kleber Cavalcante Costa Filho - Vistos. Efetuado o devido recolhimento da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. O título judicial instituiu a obrigação… Ver mais
Processo 1008815-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Edvige Antonella Bemgato Pereira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência,… Ver mais
Processo 1008815-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Edvige Antonella Bemgato Pereira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência,… Ver mais
Processo 1008815-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Edvige Antonella Bemgato Pereira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência,… Ver mais
Processo 1008815-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Edvige Antonella Bemgato Pereira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência,… Ver mais
Processo 0020967-04.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Daniela Regina Ferreira Hayashi - Vistos. 1) Considerando a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) … Ver mais
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