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Resultados para "1036213-23.2023.8.26.0053" – Página 57 de 57

Processo nº 1029492-77.2024.8.26.0196

ID: 294758038
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029492-77.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato Cesar Silva - Vistos. Processo em ordem. RENATO CESAR SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação D… Ver mais

Processo nº 1032090-04.2024.8.26.0196

ID: 314834879
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032090-04.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Humberto Rosa Borges - Vistos. Processo em ordem. HUMBERTO ROSA BORGES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação D… Ver mais
Intimação
Processo 1030018-44.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida de Fátima Amaral Rodrigues - Vistos. Processo em ordem. APARECIDA DE FÁTIMA AMARAL RODRIGUES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais … Ver mais
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