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Processo nº 1036639-92.2024.4.01.0000

ID: 297987943

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036639-92.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOVINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE JOVINO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036639-92.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002197-79.2000.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036639-92.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002197-79.2000.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE JOVINO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JOVINO DE CARVALHO - MG38978-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOSE JOVINO DE CARVALHO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 0017180-93.2025.8.26.0053

ID: 305807278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017180-93.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO SALES DE OLIVEIRA JOSE SOARES DA ROCHA

Intimação

Advogados:

VALDINEI DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DA SILVA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017180-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1082132-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Augusto Sales de Oliveira - - Jose Soares da…

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Processo nº 0027742-35.2023.8.26.0053

ID: 293461499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0027742-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIM S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027742-35.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - TIM S A - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste informação acerca de eventu…

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Processo nº 1085430-35.2023.8.26.0053

ID: 294973622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1085430-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR CARDOSO LOPES JACQUELINE CARDOSO LOPES JHENIFER CARDOSO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE CARDOSO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1085430-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanir Cardoso Lopes - - Jhenifer Cardoso Lopes - - Jacqueline Cardoso Lop…

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Rosemeire Sentanin x Cbpm - Caixa Beneficente Da Polícia Militar

ID: 312717887

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0123189-33.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SENTANIN

Polo Passivo:

CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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MARIO CESAR BORGES PARAISO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0123189-33.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ROSEMEIRE SENTANIN - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0021728-35.2…

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Processo nº 1090571-35.2023.8.26.0053

ID: 319702107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1090571-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. T. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1090571-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - S.T.L. - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, ju…

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Processo nº 0019522-77.2025.8.26.0053

ID: 328397765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019522-77.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTER FóRMULA FARMáCIA DE MANIPULAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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Processo 0019522-77.2025.8.26.0053 (processo principal 1065157-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Protesto de CDA - Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda. - Vistos. As contas aprese…

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Lucas De Souza Ribeiro x Estado De São Paulo

ID: 335347039

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041198-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADÃO DE SOUZA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041198-35.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lucas de Souza Ribeiro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eli…

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Processo nº 1065448-35.2023.8.26.0053

ID: 335528331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065448-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NETA PEREIRA FIRMINO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1065448-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Antonia Neta Pereira Firmino Teixeira - Vistos. O pedido de conversão da obr…

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Processo nº 1065448-35.2023.8.26.0053

ID: 335511267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065448-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NETA PEREIRA FIRMINO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065448-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Antonia Neta Pereira Firmino Teixeira - Vistos. O pedido de conversão da obr…

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