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Resultados para "1036675-77.2023.8.26.0053" – Página 57 de 66

DESPACHO Nº 1012375-36.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Jose Luiz Virginio dos Santos - Apelado: Câmara Municipal de Pardinho - 1. T… Ver mais
Processo 1072468-77.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Maria Helena Ribeiro - Vistos. É certo que não tendo sido o divisor de horas, objeto de discussão na fase de conhecimento, necessária a sua fixação em sede de cumprimento de sen… Ver mais
Processo 1072468-77.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Maria Helena Ribeiro - Vistos. É certo que não tendo sido o divisor de horas, objeto de discussão na fase de conhecimento, necessária a sua fixação em sede de cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 1048960-34.2025.8.26.0053

ID: 304404685
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048960-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco GMAC S/A - Vistos. Trata-se de ação cominatória de cancelamento de registro e lançamentos de impostos e taxas, com pedido de tutela provisória de urgência - antecipada proposta por BANCO GM S.A. em fac… Ver mais
Processo 0016914-77.2023.8.26.0053 (processo principal 1050354-81.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Olívia Nascimento - Vistos. A executada aponta erro nos cálculos da exequente, na medida em que não observa a base de cálculo correta. A … Ver mais
Intimação
Processo 1027363-77.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042941-46.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1036675-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rafael Vinicius Gimenez - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais
Processo 1063850-75.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. 1-) Nos termos do artigo 290 do NCPC, regularize a parte autora a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo (artigo 485, inciso I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000351-67.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Carlos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais
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